Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

instituto, principais pontos, seu desenvolvimento e estágios pelo qual passa o ausente. Este trabalho está dividido em dois capítulos, sendo que o primeiro relaciona-se a concepção da ausência, apresentando seus principais pontos e esclarecimento sobre o estudo do Instituto da Ausência. Em seguida, será demonstrado o desenvolvimento da figura da Ausência, expondo as fases e etapas relacionadas à Ausência sendo elas: a curadoria, sucessão provisória e a sucessão definitiva. No…

DIREITO DE FAMÍLIA..................................................... 15 6. CONCLUSAO....................................................................................................... 16 REFERENCIAS........................................................................................................ 17 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de tratar sobre a Ausência e suas implicações de acordo com o Código Civil de 2002.…

Guarda Compartilhada Introdução O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas em revistas, internet e doutrinas, para que possa demonstrar de forma eloquente a possibilidade da guarda compartilhada no direito brasileiro, suas consequências e vantagens, além de desmistificar os possíveis mitos que lhe são atribuídos para a sua não concessão, tendo, portanto uma relevância social. Considerado como um ramo do direito civil, o direito de família está ligado a todos os…

...............................32 5. CONCLUSÃO..............................................................................................................38 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................42 RESUMO A realização da monografia teve como fundamento a pesquisa bibliográfica. É um trabalho teórico, padronizado segundo regras propostas que objetiva ampliar conhecimentos sobre a Psicologia no âmbito do…

relatório sobre a adoção no Brasil, as leis que regem a adoção, requesitos para a adoção e as diferenças entre adoção, tutela e guarda. Devemos entender que adotar é um ato de amor, carinho e de muita responsabilidade. Quem decide por isso, deve ter em mente que não se pode querer adotar uma criança ou adolescente por caridade ou por sentir pena, e sim, por estar disposto a dar amor e todo o resto que uma criança que não tem família sonha em ter. Em Nosso segundo capitulo iremos abordar…

1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º – caracterização da alienação parental 3.1.2. Art. 3º – proteção à dignidade da pessoa humana 3.1.3. Art. 4º – tutela 3.1.4. Art. 5º – prova 3.1.5. Art. 6º – soluções à alienação parental 3.1.6. Art. 7º – alteração da guarda 3.1.7. Art. 8º – competência 3.1.8. Art. 9º – mediação 3.1.9. Art. 10 – relato falso 3.1.10. Art. 11 – vigência da norma 3.2. A tutela e a alienação parental 3.3. A…

Sucessão Provisória (art. 26 a 36), e por fim, se encerra com a Sucessão Definitiva (art. 37 a 39). Tendo por objetivo principal detalhar minuciosamente as etapas do Instituto, nos prazos e formas denominados por lei. PALAVRAS-CHAVE: Ausência, Curatela, Sucessão Provisória, Sucessão Definitiva. 1 1 INTRODUÇÃO O estudo da ausência divide-se primeiramente em dois principais pontos. Primeiramente dando maior preferência aos seus bens, e em seguida demonstrando todo o seu…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda sobre os procedimentos especiais de jurisdição voluntária e tem por finalidade entender, analisar e explicar os artigos 1.103 a 1.210 do Código de Processo Civil, para aprofundar os conhecimentos sobre a matéria. As fontes utilizadas serão as primárias, sendo elas as legislações e entendimentos jurisprudenciais, assim como as secundárias, como doutrinas. A jurisdição voluntária também conhecida como jurisdição graciosa tem sua origem em Roma

O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela. O direito de família possui forte conteúdo moral e ético. O casamento ainda é o centro gravitador do direito de família, embora as uniões sem casamento tenham recebido parcela importante nas últimas décadas. União

CPF 15 7.1.1 CERTIFICADO DIGITAL A1 16 7.1.2 CERTIFICADO DIGITAL A3 16 7.3.1 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CPF 18 7.3.2 DOCUMENTAÇÃO PARA E-CNPJ 18 7.4.1 LEIAUTE DO CARTÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF 18 7.4.2 LEIAUTE DE CARTÃO DIGITAL E-CNPJ 19 8. CONCLUSÃO 20 9. BIBLIOGRAFIA 21 1 .INTRODUÇÃO O CPF – Cadastro de Pessoa Física é o registro de um cidadão na Secretaria da Receita Federal no qual devem estar cadastrado todos os contribuintes, ou seja, todos as pessoas físicas…