Aspéctos JGUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA

Tema GUARDA, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA COM ENFOQUE NA PSICOLOGIA JURÍDICA Professora Luciene Lessa Moreira Andrade Turma 10º Período “C” Aluno Evandro Mendes da Silva SETE LAGOAS 2013 2 RESUMO O presente estudo surge diante da problemática existente por ocasião da aplicação dos institutos da Guarda, Adoção, Tutela e Curatela no universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a necessidade efetiva do profissional da psicologia jurídica em todo o curso de cada processo. Este trabalho traz como objetivo geral a análise de cada disposição e sua eficácia na vida de cada envolvido. Palavras-chave: Guarda. Adoção. Tutela. Curatela. Direito de Família. Psicologia Jurídica. 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 05 2 GUARDA................................................................................................................ 07 2.1 Conceito...................................................................................................... 07 2.2 Natureza Jurídica...................................................................................... 08 2.3 Tipos de guarda........

1 INTRODUÇÃO A tutela, curatela e guarda são institutos de nosso direito que cuidam de disciplinar a proteção dos incapazes em geral. Cada instituto desse tem suas peculiaridades e seu momento adequado à aplicação. São institutos muito semelhantes, passíveis até de confusão entre eles à primeira vista, mas que têm diferenças importantes entre si que demonstram o quanto são ímpares. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 TUTELA O atual Código Civil aborda o conteúdo da tutela nos artigos que vão…

SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 FACULDADE DOM PEDRO II ANE QUELE TEODORA INARA LAISE MENEZES TAMARA SANCHES DA SILVA SILVANA GRAZIELA REIS RAQUEL SILVA SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo conceituar e esclarecer as diferenças entre Guarda, Tutela e Curatela, e qual…

FACULDADE TIJUCUSSU UNIESP . DIREITO CIVIL ( FAMILIA) . TUTELA . CURATELA BEATRIZ SILVA DE JESUS - RA 0050045007 6MA - 2015 INTRODUÇÃO A interdição é considerada como a última possibilidade a ser executada, ou seja, é a exceção ao estado normal das coisas, uma…

Guarda Podemos dizer que a guarda está relacionada com a proteção dos filhos menores, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, como nos mostra o Art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A guarda pode ser atribuída desde o nascimento a outra pessoa, normalmente quando acontece o abandono, prevalecendo a guarda para quem cuidou da criança desde o nascimento. Quando os pais se separam, a criança não pode escolher ficar…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO E CURATELA JESSICA DO NASCIMENTO SILVA JOSE SANTANA GUIMARAES KEYTH SOUZA FRANÇA MAYARA SILVA DE SOUZA JÉSSICA SANTOS ALBINO . BOA VISTA-RR, 15 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família…

Guarda Introdução Guarda é o poder-dever de manter criança ou adolescente no recesso do lar enquanto menores e não emancipados, dando assistência moral, material e educacional”. (In Manual da Guarda no Direito da Criança e do Adolescente, Belém, CEJUP, 1997, p. 21). Na ótica de nosso Direito Objetivo duas são as espécies de guarda: na relação familiar (mais precisamente quando da dissolução da sociedade conjungal) e como colocação em família substituta. Aquela refere-se à guarda dos…

INTRODUÇÃO Tutela e curatela são institutos que visam suprir incapacidades de fato e/ou de direito de pessoas que necessitam de assistência, de proteção, para agir na vida civil. Assim classifica Silvio Rodrigues: “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder”. Enquanto para Caio Mário da Silva Pereira, “consiste no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE CURSO DE DIREITO CAROLINA WIGGERS FLORIANO CURATELA E TUTELA ORLEANS 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por fim a análise da Curatela e da Tutela como institutos do direito civil, de acordo com a legislação atual e vigente. De igual forma, por meio das características de ambos, pretende-se delinear as linhas estruturais dos respectivos institutos civis, fazendo-se a diferenciação entre os mesmos. A…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da guarda, tutela, adoção e curatela considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor e do maior com base nos princípios do ECA. A principio iremos abordar sobre os conceitos, questões básicas como natureza jurídica, e procedimentos judiciais exigido pelo ordenamento sobre os respectivos temas. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com base no art.…