Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

ABANDONO INTELECTUAL 40 3.4 ABANDONO MORAL ................................................................................43 4 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA 46 4.1 INDUZIMENTO A FUGA, ENTREGA ARBITRÁRIA OU SONEGAÇÃO DE INCAPAZES 46 4.2 SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES 49 CONCLUSÃO 53 REFERÊNCIAS 54 INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade. Nela o ser humano nasce, dá seus primeiros passos,começa a conhecer o mundo em que vai…

Principais campos de atuação 11 1.3 Direito Civil 12 1.4 Separação e divórcio no direito de família 12 1.4.1 Regulamentação de visitas 13 1.4.2 Disputa de guarda 13 1.5 Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente 15 1.5.1 Adoção 15 1.6 Destituição do poder familiar 18 1.7 Adolescentes autores de atos infracionais 19 1.8 INTERDIÇÃO 19 1.9 CONCLUSÃO 20 1.10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 Introdução Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à…

jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos jurídicos sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da…

2 1. TUTELA.............................................................................................................3 1.1.Histórico.......................................................................................................3 1.2. Conceito e natureza jurídica......................................................................4 1.3. Espécies de Tutela......................................................................................4 1.4. Incapazes de exercerem a…

Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Divórcio. Assistência judiciária (Lei nº 1.060/50). Investigação de paternidade (Lei nº 9.560/92). Alimentos (Lei nº 5.478/69). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral; procedimentos, colocação da criança ou adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção,…

suspendem a prescrição. 2.3 das causas que interrompem a prescrição. 2.4 dos prazos da prescrição. 3. Quanto à decadência. 3.1 Espécies. 3.1.1 legal. 3.1.2 convencional 4. Diferenças entre Prescrição e decadência. 5. Exceções. 6. Conclusão. 1. ORIGENS A prescrição tem sua origem no direito romano, assim como sua derivação vocabular da língua portuguesa, que provêm da expressão latina praescriptio, que significa “escrever antes”, “no começo”. Assim, no direito…

GUARDA COMPARTILHADA 1. INTRODUÇÃO Quando se fala em guarda compartilhada, muitos são os que questionam, frenquentemente, como os filhos podem ser criados por ambos os pais, quando estes não são mais casados. Diante da duvida, surgem as perguntas: “Isto dá certo:”, “Quais as consequências para a criança?”. Cabe ressaltar que a guarda compartilhada não significa uma divisão estrita de horas que a criança passa com cada genitor- dispositivo denominado guarda alternada, que

.................. 25.3. Procedimento........................................................................................................... CAPÍTULO VIII 26. Da cURAtela dos interditos.......................................................................... CAPÍTULO IX 27. Das disposições comuns a tutela e a curatela................................ CAPÍTULO X 28. Da organização e da fiscalização das fundações........................ 28.1. Noções gerais.............................

titular - O problema: quando se inicia a personalidade humana, com a concepção ou com o nascimento? A maioria dos autores considera que o nascituro não tem personalidade jurídica (art.2ºCC No entanto o sistema jurídico brasileiro permite outra conclusão. CF, art. 5, caput, garante-se o direito à vida, isto é, o direito subjetivo à vida. No Código Civil, em alguns artigos considera-se o feto sujeito de direitos. E só pode ser titular de direitos quem tiver personalidade – conclui-se…

15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em comum no domicílio conjugal 248 15.3.3. Mútua assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3.…