Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

.................................................04 DESENVOLVIMENTO...............................................................05 CONCLUSÃO............................................................................09 REFERÊNCIAS.........................................................................10 Introdução Nesse trabalho veremos um pouco sobre a historia da previdencia social no Brasil e os direitos previdenciarios atuais. A Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960,…

PROCESSO POR MEIO NO QUAL SE OBTEM MEIOS DE GARANTIR A EFICÁCIA PLENA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A SER OBTIDO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO OU DE EXECUÇÃO(GARANTE O CUMPRIMENTO) DISTINÇÃO AÇÃO CAUTELAR: DIREITO SUBJETIVO DA PARTEDE PROVOCAR A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO NO SENTIDO DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO EM CURSO A SER INSTAURADO. PROCESSO CAUTELAR: É O PROVIMENTO JURISDICIONAL DADO EM RESPOSTA AO PEDIDO IMEDIATO FORMULADO PELA PARTE. Características …

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…

chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas causas. Tendo o tema do trabalho referência ao reconhecimento da união homoafetiva, buscou-se amparo ou impedimentos legais referentes ao tema, bem como a possibilidade de tutela da união homoafetiva. Trata da entidade familiar e sua evolução, com possível enquadramento das uniões homoafetivas como entidades familiares. A pesquisa também demonstra a possibilidade de casais homossexuais poderem adotar uma…

o convívio da criança com os pretendentes. Já os parentes ascendentes (avós, bisavós e irmãos) não podem adotá-la. A adoção também pode ser realizada por quem já possui a tutela ou a guarda oficial da criança, que deve ter mais de três anos. "Além disso, o juiz vai analisar o tempo de convivência entre ambos para decidir sobre a sentença", completou a magistrada. "Precisamos deixar claro que não é crime a mãe entregar o filho biológico para a adoção. Crime é fazer a entrega direta e o…

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…

GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO MENOR INTEGRANTE DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Trabalho monográfico apresentado no curso de graduação em Ciências Jurídicas como requisito parcial para sua conclusão. Área de concentração: Direito Civil. Direito de Família. Orientadora: SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA NOMURA Presidente Prudente – SP 2002 FICHA…

coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. Vilma Cavalheiro de Bonfim Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Vilma Cavalheiro de Bonfim, sob o título Responsabilidade Civil por abandona afetivo paterno-filial, foi submetida em ( data__________) à…

assistência à infância e à adolescência é enfocada como uma “questão social” e o Estado atua como interventor e principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Trataremos dos processos de guarda, adoção e interdição, em que, procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos, o Poder Judiciário se mune de todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativo (requerentes) e…

tentativa de homicídio contra o seu consorte. O tio e a sobrinha não podem casar. Mas há uma exceção. Decreto Lei 3.200/41, que fala sobre casamento entre colaterais de 3º grau. Se o tio quiser casar com a sobrinha, ou vice-versa, deve pegar laudo de 2 médicos, dizendo que a sanidade e a saúde deles e da prole não será comprometida, o Juiz vai autorizar o casamento. CONCLUSÃO – A Lei do Pai ou Lei do Incesto, foi a 1ª Lei de Direito de Família, baseada em um Tabu Universal, e marca o…