Conclusao Sobre Ferias

QUESTÕES SOBRE CONTRATO DE TRABALHO 1) O art. 442, CLT define o contrato individual de trabalho como sendo “o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego”. Que criticas podem ser dirigidas à essa definição? Critica-se falar em contrato individual do trabalho, pois poderia existir o contrato plurilateral ou peúrimo, com vários empregados, como ocorre com o contrato de equipe. 2) Quais as características do contrato de trabalho?…

..........................05 1.4- Orgonograma.........................................................................................06 2. DESEVOLVIMENTO..................................................................................07 3. CONCLUSÃO...........................................................................................09 Introdução A importância do estágio supervisionado está em criar oportunidade para que o aluno aprofunde conhecimentos e…

outras relações profissionais que podem, ou não ser mais vantajosas para o seu negócio. Este é o caso, por exemplo, dos trabalhadores temporários, autônomos e estagiários, que são regidos por legislações específicas. Nesta seção, vamos entender melhor sobre cada uma delas. 1. Trabalho por prazo indeterminado É o modelo de contrato mais convencional. Isto é, o funcionário tem o registro do emprego em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com data de início para…

precisamente na interpretação da ordem jurídica legalmente posta. Assim é que não se pode dizer que falte amparo legal para decisão judicial que se funde em jurisprudência sumularmente sedimentada. E isto porque a exigência da legalidade das normas sobre que se fundam os pronunciamentos jurisdicionais (CF/88, art. 5º., II) não pode ser obtusamente entendida como necessidade de fundamentação em lei expressa. É que como elementar ciência, o ordenamento jurídico é lacunoso, não podendo,…

Professor: Belo Horizonte 2º. Semestre de 2012 Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................Pág.4 2. DESENVOLVIMENTO ............................................ Pág.5 3. CONCLUSÃO ..........................................................Pág. 23 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................Pág.24 Introdução Trata-se de um salário mais

Políticas de Remuneração (Desafio 2) ..........................8 2.3 Analisando Questões de Legislação e práticas Trabalhistas (Desafio 3) .....8/10 2.4 Realizando um Plano de Auditoria Anual (Desafio 4).....................................10/11 3 CONCLUSÃO........................................................................................................12 4 BIBLIOGRAFIA .....................................................................................................13…

contribuições incidentes sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício (redação da EC 20/98). Ademais, o artigo 28 da Lei 8.212/91 define com exatidão a hipótese de incidência da contribuição social, qual seja, a remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título com habitualidade como prestação do trabalho. Isto é, o tributo incide somente sobre as verbas de…

pagos diretamente ou não pelo empregador e a palavra salário, para indicar os ganhos recebidos diretamente pelo empregador pela contraprestação do trabalho. As verbas consideradas como remuneração e que fazem base para cálculo de 13º salário, férias, rescisões entre outras, são: Horas Extras; Adicional Noturno; Adicional de Periculosidade; Adicional de Insalubridade; DSR; Comissões; Gratificação (a partir da segunda gratificação) Prêmios – desde que habituais Triênios,…

reclamada, foi realizar uma atividade de vendas de produtos da 3ª reclamada, ou seja, foi realizar venda de TV POR ASSINATURA, não guardando qualquer coerência com as atividades de estágio de um estudante de ensino médio. Observe Nobre Julgador, a conclusão a qual se chega não é outra senão a de uma grosseira tentativa R. Duque de Caxias, 306, sobrado 04, São Francisco - CEP. 80510-200-Curitiba-PR (041) 3324-9066 ♦ e-mail: fernandocesaradv@hotmail.com.br 2 de tentar burlar as…

Estanislau Desterro RA: 391321 David Reis Assunção RA: 385489 Trabalho de conclusão de disciplina Apresentado ao tutor a distância da Faculdade Anhanguera Educacional, Como requisito parcial para a Obtenção do conceito do 3º período do curso superior tecnológico em gestão De Recursos Humanos. São Luis: 22 de abril de 2013 Anhanguera Uniderp CST em Gestão de Recursos Humanos Trabalho de conclusão de disciplina apresentado ao tutor a distância da faculdade…