fontes do direito

generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; Equidade é a adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade; Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas; Princípios gerais do direito são os alicerces do ordenamento jurídico, informando o sistema independentemente de estarem positivados em norma legal. Princípios fundamentais do direito ( princípios estruturantes de qualquer sistema juridico e que são imanetes ao propio direito ). Analogia é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo, igualmente conhecido por comparação. Num sentido mais específico, analogia é uma inferência ou um argumento de um particular para outro particular, em oposição à dedução, indução e abdução, nas quais pelo menos uma das premissas ou conclusão é geral. A palavra analogia também pode se referir à relação entre fonte e alvo, que pode ser, não necessariamente, uma similitude, como na noção biológica de analogia. Leis são as normas ou o conjunto de normas…

Disciplina Direito e Legislação Portfólio N° 01 Sociedades empresárias :: Portfólio OBJETIVO Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre as sociedades empresariais ORIENTAÇÃO Você encontrará na biblioteca on line. Livro: Direito Empresarial. Autores: Branchier, Alex Sander Hostyn, e Motta, Previdi Fernando. Páginas 15 a 37. Código Civil Brasileiro, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta.…

de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque: a) estabeleceu as bases do sistema econômico e financeiro internacional, por meio da criação do Banco Mundial – BIRD, do Fundo Monetário Internacional – FMI e do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT. b) inaugurou uma nova etapa na cooperação política internacional ao extinguir a Liga das Nações e transferir a Corte…

QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO DERECHO DE LA INTEGRACIÓN Trabalho apresentado à disciplina de Integração Regional, do curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Prof. Dr. Eduardo Biachi Gomes CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a ascensão da economia, o comércio passou à ser visto como mecanismo eficaz de garantir a estabilidade política, possibilitando a formação de…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS DIREITO MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO CURSO DE DIREITO Londrina 2011 SUMÁRIO 1 RECOMENDAÇÕES SOBRE O TCC .................................................................. 3 1.1 PROCEDIMENTOS PARA A CÓPIA EM CD .................................................... 4 1.2 FLUXOGRAMA DA ELABORAÇÃO DO TCC DO CURSO DE DIREITO ......... 6 MODELO DO PROJETO DO TCC…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da…

AO ESTUDO DO DIREITO PROF. TEIXEIRA DE SOUSA Faculdade de Direito de Lisboa Introdução ao Estudo do Direito - Lara Geraldes @ FDL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. O DIREITO - O direito não pretende regular todos os aspectos da vida social: “espaço livre de direito”. A vida é mais variada e diversificada. - O direito não é uma realidade imutável e constante, mas sim uma realidade social e cultural multifacetada. Perspectivas da Análise do Direito História do…

Direito de propriedade dos hebreus como se legitimava- eles não conheciam a ideia de propriedade nos moldes romanos. Ele compreendiam a sua estada naquele local como uma dadiva divina. Os bens movem decidiam a um sistema de rodizio sendo que a cada 50 anos as terra voltavam a ser de seus proprietários iniciais. Deus é o dono de tudo ( direito hebreu) Diferença direito real e pessoa no direito romano- relação do titular e o objeto sobre qual é exercido o direito. Ex: hipotético e…

Fontes de Direito Internacional Público: O Costume Internacional e as Convenções Internacionais Noção de Fontes Formais e Fontes Materiais A expressão Fontes de Direito pode ser tomada em duas acepções: como Fontes Formais, ou seja, como processos de formulação do conteúdo de certa regra; e como Fontes Materiais, isto é, como razões do surgimento do conteúdo das fontes formais, por exemplo, as necessidades sociais. Apenas as Fontes Materiais criam Direito, enquanto as Fontes…

FORMATAÇÃO GERAL DO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL a) Papel A4 b) Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm c) Fonte para títulos: arial 12 em negrito e caixa alta d) Fonte para subtítulos: arial 12 caixa alta e) Fonte para o texto: arial 12 f) Paginação: não se conta a capa; da folha de rosto ao sumário conta-se, mas não se numera; inicia-se a numeração a partir da introdução no canto superior direito, em fonte arial 10 g) Espaçamento…