Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

expressão perturbadora. Para outros pode parecer um tanto quanto desafiadora. Talvez essa expressão possa nos levar a imaginar que só os gays ditos enrustidos são os que estão “no armário”. Engana-se quem pensa que está isento de tentar esconder algo sobre si. Quando estudamos a questão da identidade na pós-modernidade, ou modernidade recente como preferem alguns autores, percebemos o quanto ela tem sido questionada no que diz respeito à rigidez que muitas vezes acreditamos que ela deve…

PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA e ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) As demandas previdenciárias nos Juizados Especiais Federais à luz do Direito como Integridade Luiz Augusto de Mello Carvalho Brasília 2010 2 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................................... 3 2. A Teoria do Direito de Ronald Dworkin…

Capítulo 1 MEDICINA LEGAL, NULIDADES E PROCESSO PENAL 1.1. INTRODUÇÃO A Medicina Legal, como ciência auxiliar do Direito, não vem recebendo a merecida atenção dos profissionais do campo para o qual é destinada. Os peritos devem dominar o assunto, apresentando suas conclusões nos laudos, mas as noções básicas não podem ser desconhecidas pelos juristas, pois são aqueles que utilizam e precisam compreender as perícias, além de fiscalizá-las. Para Rafael Muñoz Garrido, Catedrático de

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) D357m Dell’Isolla, Alberto. Mentes Geniais / Alberto Dell’Isolla. – São Paulo : Universo dos Livros, 2011. 320 p.  ISBN: 978-85-7930-276-3 1. Memorização. 2. Mneumônica. I. Título. CDD 154.1 Dedicado a Valéria, meu grande amor e responsável por minhas lembranças mais doces. Agradecimentos…

representada pelo Fisco, encontra dificuldades em definir a quem incumbe o ônus probatório. Ora o entendimento é no sentido de que compete ao administrado constituir provas materiais acerca dos atos ou fatos a ele imputados. Ora a incumbência recai sobre a administração pública. Num contexto geral, não existe distinção entre administrado, que no âmbito tributário trata-se do sujeito passivo da obrigação tributária, e administração quando o assunto é ônus da prova. Sabe-se apenas que a…

978-85-7273-885-9 1. Didática. 2. Física. 3. Ciência. 4. Filosofia. I. Peduzzi, Luiz O. Q. II. Martins, André Ferrer P. III. Ferreira, Juliana Mesquita Hidalgo.  CDU 37.02 T278 © Copyright 2012. Todos os direitos desta edição reservados à EDUFRN – Editora da UFRN Av. Senador Salgado Filho, 3000 | Campus Universitário | Lagoa Nova | 59.078-970 | Natal/RN | Brasil E-mail: edufrn@editora.ufrn.br | www.editora.ufrn.br | Telefone: 84 3215-3236 | Fax: 84 3215-3206 Sumário Prefácio7…

01*- m i w °y Wilson Paroschi vid? Ä vä Crítica Textual do Novo Testamento Wilson Paroschi VIDA NOVA © 1993 Wilson Paroschi 1“. edição: 1993 2a. edição: 1999 Reimpressões: 2002, 2004, 2007, 2008 (capa nova), 2010 Publicado no Brasil com a devida autorização e com todos os direitos reservados por S o c ie d a d e R e l ig io s a E d iç õ h s V ida N o v a , Caixa Postal 2 1486, São Paulo-SP 04602-970 www.vidanova.com.hr Proihida a reprodução por quaisquer meios (mecânicos, eletrônicos

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 01/08/13 DIFERENÇA ENTRE PROCESSO PENAL E PROCESSO CIVIL Ex 1: Quem mora de aluguel não paga o aluguel durante sete meses, o locador deve cobrar o locatário, assim estará exercendo o seu direito, ou seja, estará dando efetividade ao direito civil, mesmo sem utilizar um processo cível. Ex 2: Alguem furta um celular, e chega na delegacia arrependido e quer devolver confessando o crime e solicitando punição para o delegado, para o juiz, para o MP; não sendo…

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA Uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006 GUSTAVO DE MEDEIROS MELO Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP-RN) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do IBDP. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O indeferimento da petição inicial no sistema do CPC – 3. A nova regra do julgamento…

individuais, em razão de que ninguém pode ser condenado a uma sanção penal a não ser por uma sentença judiciária. É uma escrita, porque todos seus termos e atos são datilografados. É também, uma peça investigatória, porque se destina a fazer investigações sobre o fato criminoso e sua autoria. O inquérito policial deve obedecer certa ordem, mas não tem rito predeterminado. É inquisitivo, havendo certa discricionariedade da autoridade policial não obedece ao princípio do contraditório, e…