Conceitue A Constituição Vigente

Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: . 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: . 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerusclausus. Disponível no site: . Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226…

Acadêmico: Jhon Luiz Sardinha Evaristo de Sá Faça uma análise. Artigo 144 da constituição federal e da Lei 7.102/83 e posteriormente faça um paralelo em segurança pública e segurança privada. O artigo 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como sendo dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia…

1) Conceitue Custo de Oportunidade. Custo de oportunidade é a alternativa mais valiosa que é sacrificada quando se faz um dado investimento. O custo de oportunidade representa o valor associado a melhor alternativa não escolhida. Às vezes, a empresa possui recursos que, se não fosse pela aceitação do projeto, poderiam ser vendidos ou usados em outras aplicações. Isso significa que esses recursos têm um custo de oportunidade. Ao ser aceito o projeto, esse valor torna-se parte do investimento,

acordo com a legislação vigente? Conceitue enfatizando as características. • Empregado: Pessoa física que presta serviço de natureza não eventual ao empregador, sob dependência deste e mediante salário. 3. Qual a diferença entre o empregado e o trabalhador eventual? • O trabalhador eventual é esporádico, que trabalha de vez em quando, o empregado possui característica da habitualidade. 4. Conceitue empregador de acordo com a legislação vigente e disserte…

que buscava o movimento modernista da década de 1920: Buscava encontrar a identidade nacional, rompendo com o passado de dependência cultural. 4) Conceitue e analise o movimento tenentista: Tenentismo foi um movimento de oficiais do exército de baixa patente contra os desmandos políticos, a situação econômica e a exclusão social vigente. Sua principal arma foi a greve. A partir de 1917 suas lideranças foram atraídas pelo modelo socialista russo e em 1922 fundaram o Partido…

o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam. Os elementos que o integram são povo, território e soberania ( governo soberano). 4) Conceitue Povo, Território e Soberania. Povo é o conjunto de indivíduos que falam a mesma língua, têm costumes e hábitos idênticos, afinidade de interesses, uma história e tradições comuns. Pode ser descrito como o elemento humano do Estado, o…

1. Conceitue o termo trabalho e faça um resumo histórico das formas de trabalho humano abordando desde o trabalho da era pré-histórica até o trabalho subordinado assalariado dos dias atuais. Trabalho é toda energia humana, física ou intelectual, empregada a um fim produtivo. - O trabalho pré-histórico era vinculado diretamente à procura por alimento, defesa contra predadores e condições climáticas. Era o inicio do agrupamento, da formação das pequenas sociedades; - No trabalho…

tornam-se conhecidos. Exemplo: Estatais ‘lei e jurisprudência’, não estatais ‘costume e doutrina’. 4- Conceitue Lei. A palavra lei pode ser empregada em 3 sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela, lei é toda regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo estado, representadas, por exemplo, pela constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. Já num…

exprime basicamente a observância das leis, isto é, o procedimento da autoridade em consonância estrita com o direito estabelecido. Em outras palavras traduz a noção de que todo poder estatal deverá atuar sempre de conformidade com as regras jurídicas vigentes. Em suma, a acomodação do poder que se exerce ao direito que o regula. Já a legitimidade tem exigências mais delicadas, visto que levanta o problema de fundo, questionando acerca da justificação e dos valores do poder legal. A…

destacado que além das causas extintivas da punibilidade previstas genericamente neste art. 123, outras podem ser veiculadas em caráter específico, tal qual ocorre no caso do perdão judicial previsto no art. 255, parágrafo único, do CPM. c) Conceitue Anistia, Graça e Indulto; A Anistia pode ocorrer antes ou depois da sentença, extinguindo a ação e a condenação e se destina a fatos e não a pessoas, embora possa exigir condições subjetivas para ser aplicada ao réu ou condenado. Tem…