Conceitue A Constituição Vigente

PROVA A2 1) De acordo com a legislação vigente aponte a terminologia correta a ser utilizada e justifique sua resposta: TERMINOLOGIA: “pessoa com deficiência” ou “pessoas com deficiência”. Pessoas com deficiência ponderam que elas não portam deficiência; que a deficiência que elas têm não é como coisas que às vezes portamos e às vezes não portamos (por exemplo, um documento de identidade, um guarda-chuva). O termo preferido passou a ser pessoa com deficiência. Aprovados após debate mundial, os

Trabalho Completo Direito Direito Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: juedavid2010 04 junho 2013 Palavras: 1459 | Páginas: 6 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar

ligadas por laços sanguíneos, pela afinidade e pela afetividade. As consequências jurídicas destas relações. ESTRUTURA DO DIREITO DE FAMÍLIA Localização do Direito de Família no novo Código Civil. Estrutura do Direito de Família. A família na Constituição Federal. PRINCÍPIOS DE DIREITO DE FAMÍLIA Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da solidariedade familiar. Princípio da pluralidade e entidades familiares. Princípio da isonomia entre os cônjuges e da isonomia entre…

princípio da capacidade contributiva só se aplica aos impostos. O princípio da capacidade contributiva justifica a progressividade dos impostos. Atualmente existem, de forma explícita, três impostos progressivos (com alíquotas diferenciadas) na Constituição. São eles: 1) O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, conhecido como IR, segundo a previsão contida no art. 153, § 2o, I, da CRFB/88 2) O imposto sobre a propriedade territorial rural, conhecido como ITR, segundo a…

WEBAULA 1 1) QUESITO: A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a)…

1 PERGUNTAS 1) Conceitue o Estado e fale sobre sua importância. 2) Quais são os elementos do Estado e fale sobre cada um deles. 3) Como surgiu o Estado? 4) Quais as funções que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e o que a Constituição estabeleceu para cada um deles? 5) Qual a principal função do Estado? 6) Na maior parte das sociedades ocidentais, os governos adotam políticas de privatização, reduzindo ou mesmo eliminando sua participação direta na economia. Hoje o

FORMATO “NOMEACADÊMICO.DOCX” EX. JOÃO.DOCX. 2. PODERÁ SER REALIZADO EM GRUPOS DE ATÉ 03 (três) ACADÊMICOS. 1) Diferencie o princípio da anterioridade e o da irretroatividade. A irretroatividade tributária é prevista no art. 150, III, a, da Constituição Federal, que proíbe aos entes federados cobrar tributos "em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado". Assim, todo fato que tenha ocorrido anteriormente à vigência…

histórica. Resp: O neoliberalismo é caracterizado pelo domínio total da economia, sem intervenção do estado ou governo, afetando diretamente na privatização de grandes empresas estatais, retirando o governo do controle da empresa. 4. Conceitue Direito do Trabalho. Resp: Ramificação do direito responsável pelas entre empregado e empregador visando proteger ambos os lados de possíveis divergências e conflitos dentro da organização. 5. Diferencie trabalhador e…

DIREITO FINANCEIRO 1)DEFINA DIREITO FINANCEIRO. 2)INDIQUE AS FONTES DO DIREITO FINANCEIRO 3)CONCEITUE: RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRÉDITO PÚBLICO. 4)INDIQUE O PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA CONFECÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 5)QUAIS AS MODALIDADES DE CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA. 6)QUAL A NATUREZA JUÚRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS. 7)COMO É COMPOSTO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS. 8)DEFINA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. 9)DEFINA SERVIÇO

1 – Conceitue Direito Empresarial, com foco na diferença do conceito de Direito Comercial. O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas e o Direito Empresarial enfoca o gênero da atividade econômica, passando o enfoque a ser o da medida da importância da atividade econômica, englobando não só os atos de comércio mas também toda e qualquer atividade economicamente organizada,…