Funções do Estado
1) Conceitue o Estado e fale sobre sua importância.
2) Quais são os elementos do Estado e fale sobre cada um deles.
3) Como surgiu o Estado?
4) Quais as funções que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e o que a Constituição estabeleceu para cada um deles?
5) Qual a principal função do Estado?
6) Na maior parte das sociedades ocidentais, os governos adotam políticas de privatização, reduzindo ou mesmo eliminando sua participação direta na economia. Hoje o papel do estado que irá prevalecer no século XXI, será o de regulador e transferidor de recursos, e não de estado executor. Mediante esse contexto todas as afirmações abaixo sobre o que seria o papel do estado estão corretas, exceto:
a. Assegurar os direitos do cidadão e do consumidor.
b. Estimular o desenvolvimento autossustentável.
c. Incentivar a competitividade do Setor Privado.
d. Induzir a busca de padrões mais elevados em qualidade dos bens e serviços oferecidos pelo mercado.
e. Não coibir as práticas predatórias e ilegais na busca do lucro econômico.
2 RESPOSTAS
1) O Estado constituiu-se de um complexo harmônico de instituições por meio das quais uma ou mais nações se organizam, dentro de um ou de vários territórios, seja em uma unidade de governo tendente à promoção do desenvolvimento social de maneira soberana. Sua importância está em determinar a organização politico administrativa, ou seja, das atribuições de cada ente da federação.
2) São elementos do Estado:
• Povo: A população de um Estado não encontra limites objetivo definidos numericamente, sendo que a população é a totalidade dos habitantes de um Estado e nela se destacam o conceito de povo e nação.
• Território: Entende-se por território a base física do Estado, e é definido pela área geográfica que ocupa, assim, é o território que define o País.
• Governo Soberano: É o conjunto de poderes e órgão administrativos, que se destina a gerência e condução política dos negócios políticos. E é