Conceituar Direito Objetivo E Subjetivo

...............................................................1 1.1 Justificativa..................................................................................................2 1.2 Objetivo Geral..............................................................................................2 1.3 Objetivos Especificos...................................................................................2 2. Fundamentação Teórica..................................................................

de Asevedo 1º período de Direito Noturno Desídia ou Ignorância do povo RESUMO Na linguagem denotativa, desídia significa: desleixo, desatenção, preguiça, a indolência com que o indivíduo executa os serviços que lhe são afetos. Etimologia Do latim “desídia”, de “desidere” (estar ocioso) Desídia é um termo jurídico indeterminado tanto no Direito do Trabalho quanto no Direito Administrativo. A determinação do seu conteúdo jurídico necessita da teoria do Direito Penal. O tipo…

1 INTRODUÇÃO A relação processual envolve elementos subjetivos e objetivos. Os elementos subjetivos são o juiz que soberanamente representa o poder estatal e as partes envolvidas na lide; os elementos objetivos são ora as provas (processo de conhecimento), ora os bens (processo de execução). Esses elementos (pessoas, bens e coisas) podem, na duração ou demora do processo principal, enfrentar situação de risco de dano, por conduta de um dos litigantes ou por evento ocasional. Assim,…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Dilma Aparecida Araújo Alves* Resumo O presente artigo é de caráter bibliográfico que tem como finalidade conceituar o que é administração, administração pública e administração pública indireta. Não tendo a pretensão de sanar todas as dúvidas sobre o assunto, mas sim direcionar, dando uma visão mesmo que superficial do assunto em questão. Palavras-Chave: Administração, Administração Pública, Administração Pública Indireta Abstract[pic]…

SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso especial (que é cabível ao STJ) e do recurso extraordinário (interposto perante do STF). [p. 699] 4.2 Podemos conceituar o Recurso de Revista, como sendo

O PLURALISMO JURÍDICO, SUA LEGITIMIDADE E EFEITOS SOCIAIS 1. Introdução Este trabalho pretende conceituar o monismo e pluralismo jurídico, a solução de conflitos sociais perante a Justiça e a constituição social de uma cultura jurídica pluralista, fundada no poder social e legitimidade. Analisa brevemente a legalidade e legitimidade das ações utilizadas para satisfação das necessidades e reivindicações sociais em um mundo globalizado e as prováveis tendências. 2. Conceitos de Monismo e

peculiares das sociedades contemporâneas. A ação social: uma ação com sentido Ação Social entende-se a conduta humana (ato, omissão, permissão) dotada de sentido, ou seja, de uma justificativa elaborada subjetivamente, isto é, um significado subjetivo dado de forma racional ou irracional por quem o executa, o qual orienta seu próprio comportamento, tendo em vista a ação – passada, presente ou futura – de outro ou outros. Assim, o homem passou a ter, enquanto indivíduo, na teoria…

Trabalho de Direito Administrativo Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro Atos da administração e atos administrativos Partindo-se da idéia da divisão das funções entre os três Poderes do Estado, entende-se que, em sentido amplo, ato da administração é todo ato praticado no exercício da função administrativa. Essa expressão tem sentido mais amplo do que a expressão ato administrativo, que abrange apenas determinada categoria de atos praticados no exercício da função administrativa.…

Direito e Costumes I - Introdução O Costume durante milênios manteve uma íntima conexão com o Direito Positivo, na verdade, sempre foi fonte material. Essa dependência é fato comum na história do Direito. No passado a influência era mais visível, de vez que o costume, além de fonte material, era a forma de expressão do Direito Positivo. Na atualidade, como órgão gerador do Direito, o costume se apresenta com pouca expressividade, com função apenas supletiva da lei. O Direito escrito já

vamos explicar o que é Dano Moral, seu surgimento, o que consta na nossa Legislação e sua banalização atualmente. O QUE É DANO MORAL: Pode-se conceituar o dano moral como, a lesão causada a um bem personalíssimo de determinada pessoa, onde o prejuízo não adentre a esfera material, e sim, atinja o seu caráter subjetivo. Ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, causando lesão à honra, crenças, paz interior e resultando em dor, vexame, sofrimento, humilhação e desconforto.…