Conceituando Patrimonio Liquido

expressão do direito à dignidade humana, constituído por um conjunto de direitos, os quais: direito à moradia digna, à educação, ao trabalho, à saúde, aos serviços públicos; e implícitos: ao lazer, à segurança, ao transporte público, à preservação do patrimônio cultural, histórico e paisagístico, ao meio ambiente natural e construído equilibrado, bem como à gestão democrática da cidade, inerente às políticas públicas. O palco das transformações trazidas pelo movimento do capital tem…

dano ambiental • A responsabilidade civil é subjetiva ou objetiva • Quem deverá ser responsabilizado • Protegerá o meio ambiente. No primeiro capítulo trata-se da responsabilidade civil, abordando a história deste instituto, conceituando e mostrando todos os pressupostos necessários para caracterizar a responsabilidade civil no caso concreto. No segundo capítulo define-se meio ambiente, o Direito Ambiental e seus princípios norteadores, seu entendimento como…

contemplando os Princípios Contábeis aplicados a Custos, as terminologias usuais de custos, conceituando sistema de custos, métodos de custeio e uma síntese teórica da precificação baseada em custos com o propósito de chegar a um método de formação de preços para os produtos comercializados pela pastelaria Segredos da Vovó. 2.1 A Contabilidade Contabilidade é a ciência que estuda os fenômenos que ocorrem com o patrimônio das entidades com fins lucrativos (as organizações…

e dar a finalidade do capital social e, por fim, falaremos das quotas sociais. No capítulo 3, em linhas gerais, trataremos do processo de execução no que tange às recentes modificações sofridas, dando ênfase ao instituto da penhora, conceituando-a, falando de sua natureza jurídica, funções e efeitos. Por fim, de forma resumida, explanaremos sobre as modalidades de expropriação. Finalmente, no capítulo 4 trataremos sobre a penhorabilidade das quotas sociais,…

Prejuízos por desfalque, apropriação indébita e furto VIII.2.10 - Despesas de propaganda I - Introdução Neste Roteiro trataremos sobre a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, pelo regime do Lucro Real, apurado com base no lucro líquido do exercício, e ajustado pelas adições e exclusões ditadas pela legislação do Imposto de Renda. I.1 - Imposto sobre a Renda As principais normas, limites e princípios acerca dos tributos, constam na Constituição Federal de 1988.…

ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratados em diversos outros artigos da Constituição. O Art. 225 exerce na Constituição o papel de principal norteador do meio ambiente, devido a seu complexo teor de direitos, mensurado pela obrigação do Estado e…

dessas decisões são feitas mediante a necessidade (quando planejadas) ou ao desespero (em momentos de crises). Independente da situação de emergência, é necessário analisar e estudar profundamente os pós e contras, pois este é o setor que protege o patrimônio financeiro da empresa e, por isso, cabe resguardar a manutenção de um fluxo de caixa positivo. Função na empresa Como já abordamos aqui, uma empresa com muitos funcionários e um alto capital de giro exigirá uma quantidade…

por pessoa física de qualquer atividade com fins lucrativos”. A comissão de professores que elaborou o Projeto de Código Civil, seguindo os juristas italianos de 1942, evitou definir a empresa. Adotou o mesmo critério do código italiano, conceituando apenas o empresário. Empresário para o novo Código civil, art. 966, “é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. 2.6. Distinção entre empresa e…

uma atividade econômica, isto é, obter lucro através da realização de uma atividade econômica. - O que diferencia essas duas categorias é a atividade econômica que exercem. Faremos a diferenciação entre sociedades simples e sociedades empresárias conceituando esta última. - Sociedade empresária é a espécie de sociedade que explora uma atividade de empresa, isto é, que tem como objeto o exercício de atividade própria de empresário. - Lembremos que o artigo 966 considera empresário quem…

disponível para o desenvolvimento deste trabalho, de modo a apresentar clareza na colocação dos fatos. E para melhor entendimento do assunto, serão apresentados 8 capítulos o qual se tem a parte introdutória apresentando a pesquisa, o segundo capítulo conceituando o Imposto de Renda e suas variáveis. Os Conceitos básicos abordados logo no seguinte capítulo, que é o terceiro, enquanto o quarto capítulo explica a progressividade do imposto e o capítulo posposto a esse é a metodologia, o…