Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

lutas, o trabalho não é mais considerado castigo ou sina de incultos, mas sim reconhecido como o principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do…

lutas, o trabalho não é mais considerado castigo ou sina de incultos, mas sim reconhecido como o principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do…

1. CONCEITO DE LÓGICA JURÍDICA “A Lógica é para o jurista o mesmo que a ferramenta é para o operário: um instrumento de trabalho". 1. LÓGICA GERAL: DIFERENTES CONCEITOS E DENOMINAÇÕES. 1. Importância da Lógica. A importância fundamental da Lógica reside no fato de que a observância de suas regras é condição necessária para qualquer ciência. Partindo dessa observação de Klug, podemos dizer que a Lógica jurídica é condição e instrumento necessário ao estudo de todos os campos do…

Ambiental O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito de princípios, bem como, especificamente dos princípios da prevenção e da precaução. Legislação aplicável e importância desses princípios. Conceituação de meio ambiente do trabalho. Aplicabilidade dos princípios da…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CURSO: CST Em Recursos Humanos DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (Conceitos Direito Empresarial e suas Aplicações) BRASÍLIA – DF 11/11/2013 DISCIPLINA: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL MACAPÁ – AMAPÁ 2010 ADELSON DE ÁRAUJO PESSÔA TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE NO DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção da 1ª avaliação da disciplina Direito Penal I, sob a orientação do Prof. Uberlandio, aos acadêmicos da turma 3º DIN 2 do Centro de Ensino Superior - CEAP.…

pós-contratual. O princípio da boa-fé tem fundamento constitucional demandado na dignidade do ser humano. São três as funções da boafé objetiva, complementadora, atribuem deveres adjuntos que independem da vontade das partes e da lei. Logo, bastante ampla é a atuação do princípio, que, incide sobre todo o processo contratual. No Direito do Trabalho não têm sido igualmente aplicadas, o que é uma pena. Conclui-se, pela urgência da renovação do direito do trabalho, como vem acontecendo…

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS Cargo PROCURADOR MUNICIPAL Lotação Habilitação exigida Belo Horizonte Curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo MEC e inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Jornada de Trabalho 06 (seis) horas diárias. Vencimento base R$ 4.650,00 (e gratificações previstas na Lei 9.240/06 e suas alterações posteriores) Vagas de ampla concorrência Vagas para pessoas…

edição, xxxv Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 1 História do Direito do Trabalho, 3 1 Introdução, 3 2 Evolução mundial, 3 3 Evolução no Brasil, 9 2 Denominação, 12 1 Introdução, 12 2 Legislação do trabalho, 12 3 Direito operário, 12 4 Direito industrial, 13 5 Direito corporativo, 14 6 Direito social, 14 7 Direito sindical, 14 8 Direito do trabalho, 15 3 Conceito de Direito do Trabalho, 16 4 Divisões da matéria, 18 5 Autonomia do direito do trabalho, 20 1 Introdução, 20…

DIREITO DO TRABALHO – CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS I - CONCEITO: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador. Exemplo de situação análoga ao trabalho subordinado: o trabalho do avulso (estivador, por exemplo). II - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte é onde se forma o Direito, através de normas