Conceitos Doutrinarios De Personalidade

Zairan Monteiro de Queiroz Graduada Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Juíza Leiga. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: o artigo trata do dano estético como um dos direitos da personalidade, de modo a evidenciar o seu caráter ressarcitório. Tem por objetivo apresentar uma visão recente acerca da possibilidade de cumulação do dano estético com os danos materiais e, principalmente, com o dano moral. Palavras-chave: Constituição

Liberalismo teológico, Modernismo Informações Avançadas Também conhecida como modernismo, esta é a grande mudança na reflexão teológica que ocorreu no final do século XIX. É um conceito muito evasivo. Uma variedade de tons de pensamento liberal existir, ele mudou no personagem durante a passagem do tempo, e as distinções entre liberalismo na Europa e na América do Norte são consideráveis. Características Principais. O distintivo é o grande desejo de se adaptar à cultura moderna idéias…

utilizadas por tribos e pessoas simples tiveram suas propriedades constatadas por meio científico a posteriori. IDADE ANTIGA Podemos dizer então que segundo Vidal-Alarcon (1986), a história da saúde mental foi feita a partir das interpretações do conceito de loucura, através dos tempos, de acordo com o referencial presente na época. Isto se aplica tanto para o diagnóstico como para o tratamento. Desta forma, os profissionais da saúde mental, com o avanço da ciência, são os…

numero % porcentagem § parágrafo SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................... 1 DANO MORAL: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS...................................................... 1.1 Conceito........................................................................................................................ 1.2. Dano Moral x Dano Material.........................................................

LXXIV da Constituição Federal, conforme declaração de pobreza em anexo. Prioridade Processual Necessária, ainda, a observância da prioridade processual no presente caso, uma vez que o Autor possui mais de sessenta anos, enquadrando-se no conceito de idoso, estabelecido pela Lei 10.741/03, com a previsão da referida garantia no artigo 71 do citado diploma legal. DIREITO Primeiramente, deve-se concluir que a conduta da Ré se enquadra perfeitamente no disposto no artigo 186…

Resumo de Direito Penal Conceito de Direito Penal: É o conjunto de normas que o estado estabelece, definindo os crimes, impondo penas ou medidas de segurança. É o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante imposição de sanção penal. Obs: Contravenção = infração Ação ou efeito de contravir. Jurídico. Ação que consiste na transgressão, violação ou infração de leis, de contratos e/ou regulamentos. Contravenção penal. Ato ilegal…

HABILIDADES: Ao final desta atividade, o discente será capaz de reconhecer aos requisitos processuais presentes na ação e os princípios que norteiam a lide. Também exercitará a interpretação, capacidade de raciocínio lógico e identificação de elementos doutrinários na legislação específica da matéria. DESENVOLVIMENTO: A partir da sentença apresentada abaixo o aluno deverá identificar e analisar os elementos requeridos no questionário que se segue. PRODUTO/RESULTADO: O discente…

Orígenes, por exemplo, que teve muitos de seus ensinos condenados pelo II concílio de Constantinopla em 553. A maior parte dessas obras foram escritas em grego e latim, embora haja também muitos escritos doutrinários em aramaico e outras línguas orientais. Patrística é o corpo doutrinário que se constituiu com a colaboração dos primeiros pais da igreja, veiculado em toda a literatura cristã produzida entre os séculos II e VIII, exceto o Novo Testamento. Histórico O conteúdo do…

tentem favorecê-los perante os brancos, visando a distribuir melhor os bens socialmente relevantes, para que, amanhã, as relações sejam mais equitativas. Por conseguinte, cumpre conceituar o instituto das ações afirmativas. Conforme entendimento doutrinário de Joaquim Barbosa Gomes (2001, p. 40-41) ações afirmativas definem-se como: [...] um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à…

DIREITO CIVIL 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 4 PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL/02 5 PESSOAS NATURAIS 6 DOMICÍLIO 7 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 PESSOAS JURÍDICAS 9 BENS 10 FATO JURÍDICO 11 NEGÓCIO JURÍDICO 12 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Direito Civil www.editoraaprovare.com.br www.editoraaprovare.com.br 1 DIREITO CIVIL Ao…