Enfiteuse

FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências Matéria: Direito Civil IV ENFITEUSE Itabuna-Ba 2013.1 O presente trabalho, que aborda como tema ENFITEUSE, é destinado ao Docente Paulo Serio Bomfim, professor de Direito Civil IV, para fins avaliativos de nota em atividade coletiva. Itabuna-Ba 2013.1 ÍNDICE Introdução -------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Sobre Enfiteuse: 1- História --------------------------------------------------------------------------------------- 5 2- Conceito -------------------------------------------------------------------------------------- 5 3- Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------- 6 4- Características ------------------------------------------------------------------------------ 6 5- Analogias ------------------------------------------------------------------------------------- 7 6- Transmissibilidade ------------------------------------------------------------------------- 7 7- Alienação ------------------------------------------------------------------------------------- 8 8- Subenfiteuse --------------------------------------------------------------------------------- 8 9- Extinção --------------------------------------------------------------------------------------- 8 Conclusão --------------------------------------------------------------------------------------------- 10 Bibliografia ---------------

Existem algumas formas de classificar a posse, conforme a situao possessria apresente determinadas nuanas, sempre lembrando que essas variaes configuram aspectos acidentais, ou seja, no fogem do conceito que se extrai do art. 1.196 do CC/2002. 1) Posse justa e posse injusta Posse justa o conceito de posse justa dado pela Lei, sob a forma negativa justa, assim, a posse que no for violenta, clandestina ou precria (nec vi, nec clam, nec precario), conforme o art. 1.200 do CC/2002. Posse…

CLASSIFICAÇÃO Existem algumas formas de classificar a posse, conforme a situação possessória apresente determinadas nuanças, sempre lembrando que essas variações configuram aspectos acidentais, ou seja, não fogem do conceito que se extrai do art. 1.196 do CC/2002. 1) Posse justa e posse injusta: Posse justa: o conceito de posse justa é dado pela Lei, sob a forma negativa; é justa, assim, a posse que não for violenta, clandestina ou precária (nec vi, nec clam, nec precario),…

enfiteuse é considerada pela doutrina brasileira como um direito real sobre coisa alheia. Este instituto foi revogado pelo Código Civil de 2002. O artigo 2038 do atual Código regula sua proibição e dispõe de norma intertemporal, pois ainda existem enfiteuses anteriormente constituídas, e o instituto ainda é uma realidade dentro do universo dos direitos reais no Brasil. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica Segundo o artigo 678 do Código Civil de 1916, a enfiteuse pode ser conceituada…

FESP Faculdades Direito Civil Professora: Sandra Pires Aluna: Catarina Arnaud de Medeiros Falcão Paiva Enfiteuse João Pessoa, 02 de abril de 2013. 1.Conceito O art. 2.038 do Livro Complementar - “Das disposições Finais e Transitórias” - do Código Civil de 2002 proíbe constituição de enfiteuses e subenfiteuses e subordina as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior e leis posteriores, ficando defeso, neste caso, cobrar laudêmio ou…

ENFITEUSE CONCEITO DE ENFITEUSE Na sociedade moderna em estamos inseridos, o conceito de enfiteuse é bem claro. Significa o direito real, alienável e hereditário, que atribui ao seu titular o uso, o fruto e a disposição da coisa imóvel, respeitado o domínio do senhorio. Ela se enquadra entre os direitos reais, como um direito real sobre coisa alheia - iura in re aliena - sendo classificada dessa forma a partir do direito justinianeu, período do Dominato na história…

interesses – Art. 653 Procuração é o instrumento do mandato. O vocábulo mandato designa ora o poder conferido pelo mandante, ora o contrato celebrado, ora o título deste contrato, de que é sinônimo procuração. Mandante é a pessoa que outorga os poderes (o representado) e mandatário é quem recebe os poderes (representante). Natureza Jurídica: é contrato personalíssimo, consensual, não solene, em regra gratuito e unilateral. Procuração mediante instrumento particular – Art. 654 /…

negcios - tutor ou curador - indireta - credores art. 1.813 CC ACEITAO CARACTERSTICAS Exige manifestao (expressa, tcita ou presumida) Ato jurdico puro, pleno e integral unilateral exceo art. 1.813 CC (aceitao obrigatria) Ato incondicional indivisvel …

SINOP/MT - 2012 IVONILDA VITOR DA SILVA MARIA CLARA ZERBATO RENATA ESTEVES DO CARMO SIMONE APARECIDA DA SILVA JANETE TAYNARA DO MANDATO Trabalho realizado em exigência da Disciplina de Direito Civil III. como requisito parcial para nota bimestral do Curso de Bacharel em Direito do 3º Semestre, Matutino da FASIP – Faculdade de Sinop – Campus de Sinop-MT. Sob a orientação do Prof.:Fábio Marçal SINOP/MT - 2012 DO…

Civil IV - aula 06/02/2013 Locações – art. 565 CC - Lei do Inquilinato (Lei 8245/91) - Estatuto da terra –(art. 95 da Lei Diferenciam-se pelo objeto. 4504/64). Comodato até Compromisso (art. 579) (art. 853 CC) Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves Pablo Stolze Gagliasso e Rodolfo Pamplona Filho Venosa Flávio Tortuce Provas: P Civil IV - aula 19/02/2013…