Carlos Roberto Gon Alves Direito Civil Esquematizado 1a Edicao

sugestão. Pedro Lenza (pedrolenza@terra.com.br) 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 6 07/01/2011 11:13:40 SumáRiO PRIMEIRA PARTE Parte Geral 1. CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO .............................................................................. 35 1.1. Conceito de direito ............................................................................................................ 35 1.2. Distinção entre o direito e a moral .................................................................................... 36 1.3. Direito positivo e direito natural ....................................................................................... 37 1.4. Direito objetivo e direito subjetivo ................................................................................... 37 1.5. Direito público e direito privado ....................................................................................... 38 1.6. A unificação do direito privado ........................................................................................ 39 1.7. Resumo ............................................................................................................................. 40 2. DIREITO CIVIL ..................................................................................................................... 41 2.1. Conceito de direito civil .................................................................................................... 41 2.2. A Codificação…

pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo caminos, caminos sobre el mar. (..) Caminante, son tus hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se hace camino ai andar. AI andar se hace camino y ai volver la vista atrás se ve la senda que nunca se ha de volver a pisar. Caminante no hay camino sino este/as en la mar . . " (Cantares, Antonio Machado, 1875-1939) SUMÁRIO N OTA DO AUTOR À DÉCIMA QUINTA EOJÇÃ O.......................................................... Capítulo 1 1…

DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL 1. A Constituição nova e a ordem constitucional anterior 2. Emenda constitucional e Constituição em vigor 3. Constituição nova e direito infraconstitucional anterior 4. Algumas questões de direito intertemporal suscitadas pelo advento de uma nova Constituição a) Inexistência de inconstitucionalidade formal superveniente b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova c) Declaração de inconstitucionalidade e efeito…

Não é de estranhar, portanto, que tenhamos repudiado doutrinas superadas e inovado conceitos para sintonizá-los com a evolução de nossa era e com o progresso do País, pois o Direito não pode per- manecer alheio nem retardatário na apresentação de soluções que dependam de suas normas e de seus princípios. Para uma nova realidade nacional, impõe-se um Direito Administrativo renovado e compati- bilizado com as contemporâneas exigências e necessidades da Administração e dos administrados.…

o grande Mário Quintana: meus alunos passarão. Eu passarinho! Sucesso! Alexandre Mazza São Paulo, 2010. SUMÁRIO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito de Direito Administrativo 1.2 Taxinomia do Direito Administrativo 1.3 Direito Administrativo versus Ciência da Administração 1.4 Administração Burocrática versus Administração Gerencial 1.4.1 “Estado em rede” 1.5 Características técnicas do Direito Administrativo 1.6 Critérios para definição do objeto do Direito Administrativo 1.7 Regras,…

Tatiana Scalco Silveira Coordenador-Geral de Certificação e Orientação Profissional - CGCOP Marcelo Alvares de Sousa Coordenador-Geral de Empreendedorismo Juvenil Misael Goyos de Oliveira © copyright 2006 - Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Departamento de Qualificação DEQ Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 3º andar, Sala 306 CEP:70059-900 Brasília DF Telefones: (0XX61) 317-6239 / 317-6004 FAX: (0XX61) 224-7593 E-mail:…

expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social, ou de suas opiniões políticas.” 14. Conforme consta da Nota de Orientação sobre Extradição e Proteção Internacional de Refugiados, emitida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR em abril de 2008, “(e)sta disposição é plenamente apli‑…

Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte Capítulo…

questões na pesquisa de campo, os capítulos foram construídos, segundo a se‑ guinte organização. O primeiro capítulo – “A história da higienização no Brasil: o controle, a eugenia e a ordem social como justificativa” – apresenta de forma breve a história da infância, e nele procuramos apontar os momentos em que a higienização foi se configurando e ganhando espaço no âmbito escolar. A importância desse capítulo consiste em localizar historicamente a questão do controle e do…

Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de Transporte…