Conceito O Instituto De Prescrição Aponte Qual O Seu Prin

doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Arlinda Moreno – Psicóloga, doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), professora e pesquisadora do Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da…

Ciência Psicológica se vestiu de uma suposta neutralidade, descolando o fenômeno psicológico do contexto social que o constitui. Por isso buscamos reelaborar, na perspectiva da Psicologia, dois conceitos fundamentais que vão permear as nossas discussões neste trabalho: o conceito de saúde e o conceito de adolescência. A construção da conceituação de saúde, ao longo da história, esteve associada às respostas que o homem buscava para o fenômeno da vida e da morte. A medicina grega…

OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã LIVRO I TÍTULO I OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos…

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos…

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e…

porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de modo simples e objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento…

minhas pesquisas. Nesse sentido, seja-me permitido observar que são relevantes os acréscimos fei­ tos na presente edição, sobretudo nos Capítulos III, V, VII, XIII e XV, sendo que, neste último, penso ter estabelecido mais rigorosa relação entre os conceitos de fontes e de modelos do Direito, abran­ gendo estas os modelos jurídicos e os modelos hermenêuticos. Ao redigir Lições Preliminares de Direito, pareceu-me con­ veniente ilustrar a matéria exposta com remissão aos correspon­ dentes…

Públicas e normatizado pela Ciência do Direito. Impossível se faz o estudo da imposição tributária, FGV DIREITO RIO 4 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I 1. autonomia científica — existência de um conjunto de regras, princípios e institutos próprios, inaplicáveis aos outros ramos do direito (ex: o lançamento para constituir o crédito tributário, o qual será objeto de estudo nos próximos semestres; os princípios da anterioridade clássica e nonagesimal, a serem estudados…

a dois salários mínimos. No Nordeste, essa proporção atingia 53%. Os 10% mais ricos no Brasil abarcavam I 51,7% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficavam somente com \ 0,7%. Cerca de 49,4% das pessoas ocupadas não contribuíam para ne-) nhum instituto de previdência social". MAS, AFINAL, 0 QUE É A SAÚDE COLETIVA? Ao longo da exposição, procuramos destacar que a medicina so­ cial, a saúde pública e a saúde coletiva foram paulatinamente criando um território próprio e delimitando (e ampliando)

PUC-SP • Professor de Psicologia Social e Institucional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA • Psicóloga e Psicanalista • Supervisora em Psicologia Institucional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP • Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial: José Lino Fruet Editora: Ebe Christina Spadaccini Assistente editorial: Sérgio Paulo N.T. Braga Revisão: Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira…