Resenha sobre artigo 5° da constituição federal

sobre a Verdade (1256-59). As principais influências no pensamento de Tomás são as obras de Aristóteles, através da tradução realizada do grego para o latim e sua longa tradição neoplatônica postulada por meio da Patrística, de Agostinho e do Pseudo-Dionísio. Além dessas fontes, recebe contribuição de filósofos árabes e judeus, de Avicena e Averróis, de modo particular do seu Mestre Alberto Magno. Na história da moral destacam-se dois momentos no uso da virtude da justiça para organizar a ética social: são os tempos da escolástica (sínteses medievais) e da segunda escolástica (tratados ético-jurídicos do Renascimento). Embora nos demais períodos também se utilize a categoria ética da justiça, é na primeira e na segunda escolástica que este conceito servirá de eixo norteador do tratado (VIDAL, 1986). Neste artigo, pretendemos expor brevemente o importante conteúdo moral que abarca a categoria ética da justiça a partir de Tomás de Aquino. 1 A Relação entre fé e razão no Aquinate A concepção Tomasiana no que se refere fé e a razão ocupam parte importante na sua reflexão. Para ele, fé e razão são maneiras diferentes de conhecer: Cumpre a saber que há dois tipos de ciências. Umas partem de princípios conhecidos à luz natural do intelecto,como a aritmética, a geometria e semelhantes. Outras, provém de princípios conhecidos por ciência superior, como a teologia (Tomás de Aquino, 1957). Logo, fé e razão para Tomás não podem se contradizer porque Deus é o autor de ambas: Se se…

se socorre o juiz para suprir as lacunas encontradas na lei. As lacunas da lei, ao serem preenchidas pelos princípios do direito gerais do direito, obrigam a criação de regras formuladas pelos princípios de morais que formam a legislação onde ocorre o caso omisso. Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, são preceitos do direito: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que lhe pertence. 2- Princípios da Justiça A palavra justiça vem do latim…

de fazer valer o direito de alguém ou de cada um. Justiça também é o conjunto de órgãos que compõem o Poder Judiciário de um país. Dentro deste Poder são encontradas cada uma das jurisdições encarregadas de distribuir a justiça. Pela expressão fazer justiça tem-se o significado de aplicar uma pena cominada ou reconhecer uma virtude ou uma qualidade em alguém ou em algo. A palavra justiça vem do latim justitia,ae e expressa o significado de justiça, equidade, leis, exatidão,…

ela encarna a lei. Nela a justiça é definida no sentido moral, isto é, como o sentido da equidade e da humanidade. Por isso, ela é representada com uma venda nos olhos, o que representa sua imparcialidade e uma balança na mão, onde os pratos iguais indicam que não há diferenças entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Alguns a relatam como deusa da justiça, da ordem, lei e protetora dos oprimidos. É tida como a segunda esposa divina de Zeus, a quem costumava…

fatos com o direito. A justiça e o poder de fazer valer o direito de alguém ou de cada um. A justiça e o conjunto de órgãos que compõem o poder judiciário de cada país. Dentro desse poder podemos encontrar cada uma das jurisdições encarregadas de distribuir a justiça. Pela expressão fazer justiça tem o significado de aplicar uma pena cominada ou reconhecer uma virtude ou qualidade em alguém ou em algo. A palavra justiça vem do latim justitia que expressa o significado de justiça,…

sagrado, o consagrado. Sendo que o justo é o que está em harmonia com o Jus. E Justitia ( justiça) é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu. O direito é a arte do meu e do teu. O contrário de justus é injustus. Tudo o que non jure fit é injúria. Jus ou direito é o complexo das normas obrigatórias de conduta impostas pelo Estado para assegurar a convivência dos agrupamentos humanos. Citando CRETELLA , “Celso define o direito como a arte do bom e do equitativo (“…

território e o povo, havendo grande variedade de opiniões sobre o terceiro elemento, que muitos denominam formal. O mais comum é a identificação desse último elemento com o poder ou alguma de suas expressões, como autoridade, governo ou soberania. Para Del Vecchio, além do povo e do território o que existe é o vínculo jurídico, que seria, na realidade, um sistema de vínculos, pelo qual uma multidão de pessoas encontra a própria unidade na forma do direito. Já Donato Donati sustenta (*)…

FIAT JUSTITIA ET RUAT CAELUM TERMOS JURÍDICOS MAIS USADOS  A quo ­ Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo.  Abandono de processo ­ Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).  Absolvição sumária ­ Absolvição antecipada que ocorre na fase…

Introdução. 2. Bioética (conceito e fundamento) e o Direito. 3. A criança e o adolescente e a bioética. 4. O direito a vida e à saúde no ECA. 5. A liberdade, o respeito e dignidade das crianças e dos adolescentes. 6. A bioética e o ECA. 7. Considerações finais. 1. Introdução Analisando a bioética, como um ramo do conhecimento multidisciplinar, verifica-se que o seu fundamento é a pessoa, estabelecendo-se uma relação ética na vida da mesma, conforme se apresenta a origem grega da…

Mitologia Grega Era a titânica deusa da Justiça, da lei e da ordem e protetora dos oprimidos e tinha muitos nomes apesar de apenas uma forma. Costumava sentar-se ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo. Era filha de Urano e Gaia, e, portanto, uma titã. Considerada a personificação da Ordem e do Direito divinos, ratificados pelo Costume e pela Lei, era freqüentemente invocada por pessoas que faziam juramentos. Era considerada a deusa da Justiça e era representada como uma divindade…