legislação

FACULDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Daiane Valeria Vieira Araújo Marcia Pessoa de Freitas Isaias Borges Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Brasília- DF, de 2013 Daiane Valeria Vieira Araújo RA 3333548459 Marcia Pessoa de Freitas RA 3306508344 Isaias Borges RA 7368568787 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professores Edinei Paulo de Almeida Eionyr Morais Barbosa Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Brasília- DF, de 2013 SUMARIO 1. Introdução 5 2. Etapa-1 Dados do Município e Orçamento 6 3. Etapa-2 Orçamento Público 7 4. Etapa-3 Conceitos Básicos de Licitações 9 5. Etapa-4 Lei Complementar nº 101/200 12 6. Conclusão 16 7. Referências INTRODUÇÃO Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégias

23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM – PARÁ 2014 ATIVIDADEPRÁTICASUPERVISIONADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 6º SEMESTRE PÓLO 23201 LEGISLAÇÃO SOCIAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BELÉM - PARÁ 2014 ATIVIDADEPRÁTICASUPERVISIONADA CIÊNCIAS…

ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE SENTENÇA E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO DE SENTENÇA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.1 Conceito de sentença no código de processo civil de 1973. 2.1.1 Critérios utilizados para definição de sentença no Código de Processo Civil de 1973. 2.1.2 Necessidade de alteração do conceito de sentença. 2.2 Conceito de sentença no Código de Processo Civil a partir da lei 11.232/2005. 2.2.1…

direito. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista, Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Conteúdos: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e trabalhista. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do direito Processual com outros ramos do direito. 3. Finalidade do Direito processual civil, penal e trabalhista. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço.…

conseqüente conquista de novos direitos paraos trabalhadores; 3. Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as próprias partes buscavam a solução de seus conflitos, culminando com um instrumento de paz social. No Brasil, aexpressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a categoria profissional e econômica. Foi reconhecidaconstitucionalmente, no Brasil, em 1934, e, a partir…

| | |FACULDADE ANHANGUERA | | |POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS | LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2012 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA …

Universidade Anhanguera - UNIDERP - Pólo Rondonópolis - MT Centro de Educação a Distância Ciências Contábeis – 6º Semestre ATPS - AtIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIA Aclesiana de Souza Santos RA: 379380 Cristiane Carla Jesus Andrade RA: 362781 Draumberto Tonelli Junior RA: 379373 Ildomar Manteufel RA: 352830 Kleber da Costa Merlo RA: 352831 Vitor Santos de Souza RA:396491 Rondonópolis – MT, 01 de Novembro de 2014 Universidade…

POLO DE MACAÉ- RJ CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA JANAINA SOARES DA SILVA - RA: 355548 TUTOR PRESENCIAL: Alcinéia Aguiar Macaé-RJ 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA I - PRINCIPAIS FATORES EXTERNOS 03 - PRIMEIRAS LEIS ORDINARIAS 03 - CLT 04 ETAPA II - DIFERENCAS ENTRE EMPREGADO, TRABALHADOR AUTONOMO, TRABALHADOR EVENTUAL E ESTAGIARIO. 05 ETAPA III - CONCEITO DE JORNADA DE…

Legislação trabalhista União significa a lei federal = congresso nacional = senador federal e deputados = vai para o presidente aprovar. Lei trabalhista: a lei trabalhista é de competência da união Art.22clt ( artigo cf) pesquisar para a prova. As leis trabalhistas discutivas e aprovadas no âmbito do congresso nacional se submetem-se sanção (aprovação) o veto(reprovação) do presidente da republica (artigo...cf). Art.66 . * As leis passam pelo legislativo e quem executa é o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP BACHAREL CIÊNCIAS CONTABÉIS ATIVIDADES PRÁTICA SUPERVISIONADA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Osasco, 04 de Novembro de 2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP BACHAREL CIÊNCIAS CONTABÉIS Atividades Práticas supervisionadas do Curso de Graduação Ciências Contábeis da disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Entregue a Faculdade Anhanguera Educacional Osasco - São…