Conceito Estupro

modos de atuação psíquica do estupro. Apoiamo-nos para isso da experiência clínica com um grupo de mulheres camponesas quéchuas, estupradas durante o período de violência armada no Peru. Em primeiro lugar, fazemos um contexto social, entendendo que o sujeito é resultado de determinados processos e tempos que variam cultural e historicamente. Em segundo lugar, revisamos o caminho teórico freudiano sobre trauma sexual e sua relação com a neurose traumática, entendendo o estupro como…

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

FACULDADE DE DIREITO VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. SALVADOR, DEZEMBRO DE 2011 VINÍCIUS BARROS NASCIMENTO A LEGALIDADE DO ABORTO NOS CASOS EM QUE A GRAVIDEZ FOR PROVENIENTE DE ESTUPRO NO CERNE DAS RELAÇÕES AFETIVAS. Artigo de conclusão de curso apresentado como avaliação do desempenho acadêmico do…

formas ocorrem através da realização do núcleo do tipo penal, ou seja, momento em que o agente ativo começa a realizar o verbo descritivo do crime. Uma vez iniciada a ação do verbo (ação nuclear) do bem jurídico o fato é punível. No caso do crime de estupro, os meios executórios são: constranger alguém, e ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele pratique ato libidinoso. No artigo há duas maneiras de constranger alguém, uma material, que está associada à violência e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA CURSO DE DIREITO KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. FORMIGA - MG 2011 KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA…

UNIEVANGÉLICA FACULDADE EVANGÉLICA GOIANÉSIA Estupro, Distúrbio Mental ou não? CAMILA DAS GRAÇAS LEMOS CASTRO DOUGLAS NOGUEIRA ALVES DYADORIN FERNANDES FRANCIELLE MARINA ISABELA MARCÍA MARTINS TAINARA MIRANDA DE ANDRADE Trabalho de pesquisa e em campo apresentado a FACEG - FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA, como requisito à obtenção de nota no 2º período do Curso de Direito Professor: Jadson Belem De Moura Goianésia, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....

MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Estupro, Art. 213 do Código Penal - “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com eles se pratique outro ato libidinoso”. Os meios de execução previstos para o crime supracitado são a violência e grave ameaça. Consiste em violência, o emprego de força física que pode gerar lesões corporais ou levar a prática dos atos previstos no tipo penal. O emprego da violência pode ser…

SUMÁRIO 1) Introdução........................................................................................ 3 2) Desenvolvimento.............................................................................4 a 6 2.1) Conceito.................................................................................... 4 2.2) Histórico.................................................................................... 4 2.3) Caso Prático.................

A DISTINÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA PRESUMIDA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL, Nova redação determinada pela Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, ao art. 213 do CP. Atualmente não há mais o crime de atentado violento ao pudor, porém a conduta correspondente agora é considerada estupro; ou seja, a redação em vigor do art. 213 (estupro) alcança tanto a conduta antes considerada estupro como aquela anteriormente considerada como atentado violento ao pudor. o crime de estupro compreende tanto a conjunção…

forma breve e sucinta como são vistos tais crimes na atual lei, sua aplicação e ciência, com base no livro “Crimes contra a dignidade sexual 2012” de Guilherme Nucci. 2 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Inicialmente, no referido crime de estupro (com previsão no art. 213), identificamos como sujeito ativo o agente praticante, e passivo, qualquer pessoa. O objeto jurídico a ser tutelado diz respeito à liberdade sexual e o material, a pessoa que sofrerá o constrangimento. São…