Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

Fontes de arrecadação: a importância dos impostos. 2.2. Sustentabilidade deste sistema. 2.2.1. Globalização 2.2.2. Projeções estatísticas. 3. Novas tecnologias. 3.1. Delimitação do tema. 3.2. Características das relações virtuais. 3.3. Impacto na sociedade. 3.4. Relações virtuais e o direito. 3.4.1. Desterritorialização e espaço virtual. 3.4.2. Tempo virtual. 3.4.3. Domicílio privado. 3.4.4. Barreiras nacionais. 3.4.5. Privatização do tempo e espaço. 3.4.6. Segmentação de conceitos.…

Ananindeua, Março de 2015. Sumário 1. Introdução........................................................................................................................ 03 2.Conceito de Tributo e a Natureza Jurídica das Contribuições...........................04 3.Emendas Constitucionais e as Contribuições Jurídicas...................................................... 06 4. Proteção Social Surgimento e Desafios................

H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 9ª Série Periodo: Noturno Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Introdução ao estudo do Direito Tributário. Estudos dos conceitos fundamentais. Análise das normais gerais de Direito Tributário. Compreensão do Sistema Tributário Nacional. Estudo da obrigação tributária. Fontes. Tributos. Competência. Limitações. Objetivos Apresentar as regras do direito tributário pátrio e, dessa forma, fomentar a reflexão, análise e interpretação da…

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário: I Data de entrega: 08/08/2015 Nota:_______ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária PRESIDENTE Paulo de Barros Carvalho COORDENADORA Priscila de Souza COORDENADORA LOCAL Nélida Cristina dos Santos IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de…

DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO CONSCATORIEDADE – DIREITO TRIBUTÁRIO –…

portanto na sociedade e na vida de cada indivíduo; deixando explicito a importância do profissional do Serviço Social, que deve compreender, de maneira eficiente e eficaz sobre o assunto. As contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social partem de arrecadações dos tributos, que são todas prestações pecuniárias compulsória, em moeda, licito, instituído em lei. Os tributos compõem o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, conforme os Art. 145 a 162 da Constituição…

impostos, tributos, pagos por todos que o governo trabalha em cima das necessidades publicas mesmo não alcançando seus objetivos na sua totalidade sabendo que se torna cada dia mais necessário sua interferência para assim tirar da total miséria a população carente que estão a cada dia mais visível como aos altos índices de pobreza, o aumento crescente da população de idosos as despesas com a saúde pública e a previdência social. 3 O que é Tributo? Segundo Tomé (2013 p.48)…

Universidade Católica de Salvador - UCSal - 26/08/2002 - extraído do site do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário O mundo globalizado, o mercado competitivo e o pesado ônus tributário que sufoca as empresas requer do profissional da contabilidade, a todo instante, práticas de gerenciamento eficazes para preservar a continuidade do empreendimento. Procurar formas lícitas para reduzir o pagamento de tributos e ao mesmo tempo estar atento às mudanças da legislação é uma…

Direito comercial constitui uma especificação do Direito civil, sendo um conjunto de normas que irão reger as atividades econômicas habitualmente destinadas à circulação de riquezas. A existência de um Código Comercial Brasileiro distinto, ou seja, independente do Código civil Brasileiro, nos permite concluir que o Direito comercial não rege apenas as relações entre os comerciantes, mas de qualquer pessoa, contanto que se busque a produção de bens e serviços. O comércio só irá…

aci e cdl. Os impostos e tributos da empresae seus percentuais. Icms sub mais ou menos 18% icm ant. 10% e simples 10% Identificarse há alguma consideração ética para comercialização dos produtos\ serviços. Não Restrições para comunicação. Não Código de defesa do consumidor. Passivo A função social da empresa As mudanças sofridas pela sociedade no decorrer dos séculos influenciaram de forma direta a atual estrutura econômica mundial. Para compreender a importância da função…