Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo: apresentar o que é Estado e suas funções sociais, seu poder soberano de tributar e a relação conflituosa existente entre Estado e cidadãos; apresentar também o Sistema Tributário Nacional; dar o conceito e a classificação dos tributos e…

é sujeição passiva? Definir os conceitos de: (i) sujeito passivo; (ii) contribuinte; (iii) responsável tributário; e (iv) substituto tributário – distinguindo: substituição tributária para trás; substituição (convencional); agente de retenção e substituição para frente. O responsável (art. 121, II, do CTN) é: (i) sujeito passivo da relação jurídica tributária; (ii) de relação de dever instrumental; ou (iii) de relação jurídica sancionatória? dever de pagar o tributo a outra pessoa, que…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar em linhas gerais o a função social do tributo no ordenamento jurídico brasileiro. Como a sociedade humana evoluiu de um amontoado de gente para uma comunidade organizada as idéias e valores também evoluíram. Hoje em dia muito se questiona a arrecadação de tributos e sua forma de investimento pelo ente público. Pouco se fala da responsabilidade de cada um dentro do sistema em que vivemos. O trabalho se divide em 3 (três) partes onde…

a obtenção de nota, sob orientação da Profa. Tutora EAD Cristiane Mattioni. Santo André 2013 SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................04 Conceitos..........................................................................................................05 Empresario........................................................................................................06…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO, 5 2- OS TRIBUTOS LOCAIS,7 2.1-Componentes do Sistema Tributário Brasileiro. 2.1.1-Impostos,7 2.1.1.2-Tributos de Competência Própria dos Municípios ,8 2.1.1.3-O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU,8 2.1.1.4-O Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS,13 2.1.1.5-O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis- ITBI,17 2.1.2-Taxa,21 2.1.3-Contribuição de Melhoria ,25 3- CONSIDERAÇÕES FINAIS,34 4-REFERÊNCIAS,36 1-INTRODUÇÃO

pagar tributos a mais do que efetivamente poderia pagar ou até mesmo recolhendo tributos de forma errada, ou seja, podendo causar prejuízos em ambos os casos. Além da questão tributária os dirigentes têm outras dúvidas como, por exemplo, a função da controladoria, auditoria, o que é um atuário, etc. Para esclarecer estas questões, serão abordados alguns conceitos importantes e para que se tenha uma percepção prática, serão trabalhado os temas como a Ciências Atuariais, a…

Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O peso dos tributos brasileiros é o maior da América Latina e dos países em desenvolvimento, consoante pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) (2003). A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, e o Sistema Tributário Nacional é também um dos mais complexos. Estima-se a existência de cerca de 61 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, bem como cerca de 95…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS ALDANNY FERREIRA DA COSTA ROSANA MARTINS DOS SANTOS SILMA CARRIJO FERRAZ VINÍCIUS MATEUS DE PAIVA ROCHA CUIABÁ/MT 2014/2 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS ALDANNY FERREIRA DA COSTA ROSANA MARTINS DOS SANTOS SILMA CARRIJO FERRAZ…

REFERÊNCIAS______________________________________________________14 1 INTRODUÇÃO O trabalho trata o Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva na atualidade. Consiste Numa atividade que é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso critico, por meio de leituras, reflexões e pesquisas de campo O Empresário é a pessoa que exerce atividade empresária, que nada mais é que circular bens ou serviços de…

ALUNO (A) Lucila Paes RA 2354288259 Direito Empresarial e Tributário PROFESSOR EAD. MA. Juliana Leite Kirchner PROFESSOR PRESENCIAL Luciane Pereira PROFESSOR-TUTOR Clerio Vientro Rio Grande/RS Conceitos: Direito Comercial: É um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Direito Empresarial: