Atps Direito Empresarial

ALUNO (A) Janaina Rossales RA 2333445654 ALUNO (A) Sandi Silva RA 4129006136 ALUNO (A) Tuane Amaral RA 2323405825 ALUNO (A) Cintia Lucas RA 3366580835 ALUNO (A) Daniel Botelho RA 2375477595 ALUNO (A) Beatriz Paiva RA 2377478708 ALUNO (A) Lucila Paes RA 2354288259

Direito Empresarial e Tributário

PROFESSOR EAD. MA. Juliana Leite Kirchner
PROFESSOR PRESENCIAL Luciane Pereira
PROFESSOR-TUTOR Clerio Vientro
Rio Grande/RS

Conceitos:
Direito Comercial:
É um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Direito Empresarial: É um ramo do direito privado, que regula as relações de comércio ou com este conexas, e a atividade econômica do empresário e concilia a liberdade contratual com a segurança jurídica e a celeridade nos negócios.
Empresa:
O conceito de empresa, por sua complexidade e importância mereceu artigo autônomo, portanto aqui somente iremos relembrar que se trata de um atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Como critério para caracterizar uma empresa tomaremos o nível de complexidade da atividade exercida, se houver necessidade de uma real gestão dos meios de produção haverá empresa, além da presença dos fatores risco e do objetivo de lucro.
Empresário:
Aquele que exerce a Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e, ainda abordaremos brevemente o conceito recente de empresário individual de responsabilidade limitada. Aqui também lembraremos que o empresário é aquele que dirige a atividade de empresa visando o lucro e assumindo riscos.
A empresa