Conceito De Legislação Tributária

CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA – DCSFIL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Bacabal 2014 VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Maranhão - Centro de Estudos Superiores de…

geométrica. Juros simples e compostos, descontos. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. Rendas uniformes e variáveis. Capitaliza-ção financeira. Amortizações de empréstimos e financiamentos. Raciocínio Lógico: Introdução. Conceitos Básicos de Raciocínio Lógico: Proposições; Valores Lógicos das Proposições; Sen-tenças Abertas; Número de Linhas da Tabela Verdade; Conectivos; Proposições Simples; Pro-posições Compostas. Contingência. Implicações Lógicas: Implicação…

constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos na lei ordinária”. Como é de conhecimento da maioria o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, e, por consequencia, vem batendo recordes de arrecadação com o passar dos anos. Tendo assim um dos Sistemas Tributários mais complexos, no qual, são editadas várias normas diariamente, o que torna quase impossível que o cidadão comum se mantenha atualizado em relação às obrigações…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................1 2. OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS.......................................................1 2.1 Obrigação Tributária Principal...............................................1 2.2 Obrigação Tributária Acessória.............................................2 3. SUJEITO ATIVO............................................................................3 4. SUJEITO…

Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário…

Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário…

essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a tributação empresarial. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas. A pesquisa documental foi baseada na legislação brasileira vigente, além do levantamento bibliográfico de literaturas consagradas sobre o…

fielmente a situação patrimonial, econômica e financeira da empresa, respeitando os princípios e normas da contabilidade. A maior dificuldade que um novo empresário enfrenta não é apenas a onerosa carga tributária existente no nosso país, mas principalmente a falta de conhecimento desta carga e da legislação vigente. Muitas vezes, esses empresários que não tem conhecimento dessa carga e se deparam com tal conhecimento, perdem o controle da situação e se colocam em uma zona de risco.…

1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 5 1.2 Objetivos 5 1.2.1 Objetivo geral 5 1.2.2 Objetivos específicos 6 1.3 HIPÓTESE 6 1.4 JUSTIFICATIVA 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 O PLANEJAMENTO 6 2.2 O CONCEITO DO ICMS 8 2.3 CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS - NECESSIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 8 2.4 CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) 9 3 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Com a globalização e as constantes transformações no sistema Tributário as empresas passaram a buscar mais conhecimento sobre…

RESUMO Para o presente trabalho de cunho bibliográfico foi abordado a área da Contabilidade Tributária, que é um ramo específico da Contabilidade; a área estudada tem como fundamento controlar as obrigações tributárias das empresas e orienta como cumprir as obrigações de acordo com a Legislação Tributária. Bem como uma ferramenta para cumprir obrigações pode ser utilizada de forma a elaborar planejamento tributário eficiente. O tema escolhido foi “análise das indeditibilidades no…