Conceito De Jurisconsultos

1º Período Direito Noturno Marcus Antonio de Souza. Disciplina: História do Direito. Assunto: Direito Romano. O estudo da disciplina “historia do direito”, exige estabelecer a diferença entre a citada matéria e o simples conceito de história. Entende-se por historia, a sucessão temporal dos atos humanos relacionados com a natureza e a sociedade. A história se divide em história crítica e história descritiva. A primeira é definida como um estudo crítico imparcial…

de Zeus e Themis ).A deusa romana se chama Iustitia.Em ambas as figuras que as representam, facilmente se nota um elemento comum que é a balança.Uma das diferenças, além de outras, está na forma como essa balança está sendo segurada, o que traz conceitos distintos entre os gregos e romanos. Os gregos colocavam essa balança com os dois pratos na mão esquerda da deusa Diké. Em sua mão direita estava uma espada e que, estando em pé e tendo os olhos bem abertos, dizia ( declarava…

célebre Lei das Doze Tábuas, aproximadamente em 450 a.C. Coincidiu esse período, em grande parte, com o período régio, já que a expulsão dos reis se deu no ano de 510 a.C. (CORPO DE DIREITO CIVIL)→ em sua estrutura, princípios, categorias e os conceitos fundamentais que integraram a ciência jurídica medieval, moderno e contemporâneo. Por ser a base do estudo e compreensão do Direito tem importância como um conhecimento propedêutico, isto é, preliminar, em um curso jurídico. ►O…

organizada. Autores não continuístas, só se podem pregar a palavra Estado a partir do Estado moderno, pois para eles todas as formas anteriores são pré estatais, não se podem atribuir a elas a palavra, o Estado somente se atribui com o conceito de soberania, conceito que não se identifica nas estruturas anteriores. Max Weber visualiza o Estado como um estado de força, de comando. Tipos Históricos de Estado Jellinek foi o primeiro grande sistematizador da…

privilégio de usar Uus utendi), gozar Uus fruendi) e abusar da coisa Uus abutendi), justificando inclusive o desforço in continenti (art. 502 do Código Civil brasileiro), ou seja, a legítima defesa da posse. Desta fonna, a reapropriação formal dos conceitos jurídicos romanos adaptou-se historicamente à organização do cálculo racional, à previsibilidade das expectativas exigi das pelo mercado e à certeza jurídica, como fatores obliteradores em muitas circunstâncias de uma idéia mais ampla…

características da tópica, desenvolvendo seu conceito e suas particularidades. Logo após, serão apresentadas as críticas feitas a essa teoria. 1 A TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG NO DIREITO A tópica referida por Theodor Viehweg foi desenvolvida por Aristóteles e sua forma problemática já fazia parte prática jurídica dos romanos, que subordinavam-se às decisões dos casos concretos de onde tiravam seus fundamentos de validade. Como confirma Fiuza: Os pretores e jurisconsultos romanos, dada…

ORIGEM DO CONCEITO DE DIREITO Aluno: Jonathas de Andrade Souza Orientadora: Dra. Mirca de Melo Barbosa Procuradora do Estado de Pernambuco Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. EPISTEMOLOGIA  Do grego epistême (ciência) e logos (estudo)  Consiste no estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências existentes Origem do conceito de 2 …

o assunto que foi tratado em sala na primeira parte da matéria. Prof.: Pedro Paulo CONTAGEM 2013 1 - Ao iniciarmos o estudo da disciplina “historia do direito”, o primeiro passo é estabelecer a diferença entre a citada matéria e o simples conceito de história. Entende-se por historia, a sucessão temporal dos atos humanos relacionados com a natureza e a sociedade. A história se divide em história crítica e história descritiva. A primeira é definida como um estudo crítico…

evoluiu do formalismo e apego excessivo à forma ao não-formalismo e a priorização do conteúdo e da intenção das partes. Sobre o princípio da prevalência da forma, que representava algo de grande importância aos romanos, é expressivo o trecho do jurisconsulto Gaio em que adverte para o perigo de uma pessoa perder o pleito por não utilizar o vocábulo correto. Ele utiliza o exemplo de alguém que litigando contra outrem que cortara suas videiras, utiliza-se o vocábulo “vites” no lugar do…

insigne jurisconsulto se baseado, além de no Código de Napoleão e na legislação luso-brasileira anterior, nos ensinamentos da escola alemã dos pandectistas, entre os quais figuravam os elaboradores do Código Civil alemão, o BGB que entrou em vigor em 1900. O pandectismo, assim denominado por seu apego às diretrizes do Direito Romano codificado pelo imperador Justiniano, se caracterizou pelo propósito de resolver as questões jurídicas de preferência mediante conceitos…