Conceito De Jurisconsultos

organização social) realmente justo. Para alguns autores, o Direito Natural não é mutável, o que muda é a forma como a sociedade o encara. Para outros, ele muda, vai evoluindo com a sociedade e sendo acrescentadas por novos ideais, novas aspirações. O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo,denominando-se por concepção jusnaturalista (do jus naturalismo). Noção O Direito é…

Fontes Auxiliares a) Doutrina - é o conjunto de soluções jurídicas contidas nas obras dos jurisconsultos sobre determinadas matérias jurídicas. b) Jurisprudência - é o conjunto de pronunciamentos por parte do mesmo Poder Judiciário, num determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico. c) Analogia - é a operação lógica em virtude da qual o intérprete estende o dispositivo da lei a casos por ela não previstos (no caso de aplicação…

justiça, na qual os delinquentes deveriam ter uma recuperação e não delinquir mais, bem como a prevenção do crime. Pode se notar que, as ideias fundadas pelo autor vislumbram até os dias atuais, no qual é plenamente possível a aplicação de seus conceitos em institutos tais como: Proibição da Pena de Morte, a dosimetria da pena (proporcionalidade), bem como clarividência que tem os costumes no mundo jurídico. Observa-se no capítulo III que o autor leva em consideração três…

e Puchta. no século XIX. Antes de Savigny o estudo das fontes se limitava a descrição externa das mesmas, sem nenhuma preocupação de investigar suas origens. Nota-se isto, por exemplo, na obra de Heinecius da escola pós-glosadora e na dos jurisconsultos reinóis do século XVIII, sendo notável a figura de Mello Freire. Montesquieu, dessa ótica, apesar da celebérrima obra “O espírito das leis”, não passou de produzir um ensaio desarticulado e delirante do enciclopedismo. Dessa…

PERÍODO PRIMITIVO Séc. XI. Não houve autênticas obras e exposições processuais, mas obras esparsas no espaço e no tempo que versam sobre a justiça e o seu funcionamento. ESCOLA JUDICIALISTA Séc. XII ao XV. Os jurisconsultos produzem obras de grande valor, destacando, na maioria das vezes, o conceito de juízo. Trabalhavam, também, sobre o direito comum, que se espalhou pelo continente europeu por fatores científicos, religiosos e políticos, no fenômeno chamado de recepção. TENDÊNCIA DOS…

CAPÍTULO VI CONCEITO DE DIREITO - SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL SUMÁRIO: A intuição de Dante. Acepções da palavra "Direito". Estrutura tridimensional do Direito. O estudo das diferenças e correlações entre a Moral e o Direito já nos permite dar uma noção do Direito, sem que nos mova a preocupação de definir. Resumindo o já exposto podemos dizer que o Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Todas as regras sociais ordenam a…

surgiu como a ideia de um Direito Natural do homem, Uma dimensão social com conceito de razão, do qual durante algum tempo Esse pensamento esteve muito ligado a religião, onde seu surgimento era associado à origem divina. Houve até quem acredita-se que o jusnaturalismo foi uma revelação de Deus aos homens, com o propósito de cuidar dos assuntos humanos, na extinção ou na inexistência de Deus, como por exemplo, o jurisconsulto Holandês Hugo Grócio. Os principais adeptos a essa teoria…

poucos foi tornando-se antiquado.Mas mesmo séculos depois, até Justiniano, fala dele com respeito. Período Clássico Séc.II – conquistas romanas exigem aprimoramento do Direito. A maior parte das inovações veio da atividade dos magistrados e jurisconsultos; eles não podiam modificar as leis vigentes, mas introduziram, por suas interpretações, muitas modificações para atender às necessidades de seu tempo. Pretor- um magistrado que tinha por incumbência cuidar da Adm. da Justiça. Cuidava…

reto ou não. O termo latino correspondente, ius, traduz um conceito de ajuste (de um conflito, por exemplo); assim, jurídico provém do latim iuridico, que designava “aquele que aplica e ensina o direito”. Deste modo, estudar Direito, no mundo atual, resume-se, basicamente, num estudo livresco. A Ciência do Direito não requer aparelhagem especial ou laboratórios, pois é um ramo bem definido das humanidades. Assim, chegamos a um primeiro conceito: a Ciência do Direito revela-se numa…

cultura jurídica ocidental e comete, pois, a maior das atrocidades: priva a ciência Parte das considerações desta seção foi apresentada no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI e publicada em obra coletiva. Cf. POZZOLI, Lafayette et alli. Matrizes dos Conceitos de Justiça. São Paulo: Letras Jurídicas. 1 Os clássicos manuais de Direito romano nacionais, de José Carlos Moreira Alves e Ebert Chamoun foram publicabos em princípios do terceiro quartel do século passado. A obra de Moreira…