Resenha do delito e das penas

DOS DELITOS E DAS PENAS

Cesare Bonezana, foi o Marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 15 de março de 1738. Sua formação em Direito se deu na Universidade de Parma em 1758.
Beccaria passou um período de grande agrura quando se viu encarcerado injustamente por interferência paterna.
Ao sair em liberdade Beccaria encontra-se com dois amigos Pietro e Alessandro Verri que resolveram discutir os descompassos existentes nas prisões, bem como as injustiças relacionadas aos processos penais em voga, como: as torturas e a desproporção entre o delito e a pena. Com isso Beccaria aos 26 anos de idade conseguiu lançar sua obra Dos Delito e das Penas, obra esta que chegou a revolucionar o direito Penal à época, tendo em vista questões humanitárias.
Cesare sofreu inúmeras perseguições com o lançamento da obra, sendo acusado inclusive de ser herético, acusação esta que causava grande desconforto na época.
A obra mostra de como Beccaria se preocupava em ter uma punição justa ao delinqüente, haja vista que a sentença proferida pelo magistrado deveria estar dentro dos padrões da proporcionalidade do delito, ou seja, a pena deveria ser imposta de acordo com a gravidade do crime.
No entanto Beccaria abominava a pena de morte para ele as penas visavam justiça, na qual os delinquentes deveriam ter uma recuperação e não delinquir mais, bem como a prevenção do crime.
Pode se notar que, as ideias fundadas pelo autor vislumbram até os dias atuais, no qual é plenamente possível a aplicação de seus conceitos em institutos tais como: Proibição da Pena de Morte, a dosimetria da pena (proporcionalidade), bem como clarividência que tem os costumes no mundo jurídico.
Observa-se no capítulo III que o autor leva em consideração três consequências: a primeira de que somente as leis podem determinar as penas fixadas para os crimes, podendo ser alterada somente pelo legislador sendo representante imediato da sociedade, a segunda, diz que a sociedade e o particular estão ligados por um