Resenha Dos Delitos e das Penas

Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria - Resenha
Por Joséli Costa Jantsch

BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas. 2.ed. São
Paulo: Martins Fontes, 1998.139p.

Cesare Bosesana Beccaria nasceu em 15 de março de 1738, em
Milão, Itália, faleceu aos 56 anos em 1794. Beccaria teve uma existência repleta de êxitos, filho de uma família aristocrática, foi educado em uma Escola Jesuíta. Logo após sua graduação em
Jurisprudência, em 1758, conheceu os irmãos Alessandro e Pietro
Verri e, assim tornou-se membro da "Academia dei Pugni", onde entrou em contato com obras de importantes autores, como: Hobbes,
Hume, Montesquieu, Voltaire, Diderot, D'Alembert, Buffon, Helvetius, entre outros. Além de filósofo e estudioso da legislação penal e das ciências econômicas, o autor foi professor de Direito Público e Economia, em
Milão, de 1768 a 1770, tendo, a partir de 1771, assumido vários cargos públicos. Uma des suas obras mais importantes, senão a mais importante, é
"Dos Delitos e Das Penas", de 1764, traduzida, primeiramente, para a língua francesa, por André Morelet, em 1765; e, após, para as demais línguas européias e, mais recentemente para a língua portuguesa. A tradução oferece ao leitor a oportunidade de conhecer as idéias e pensamentos de Cesare Beccaria, que preconiza a necessedidade de uma reforma no sistema judiciário criminal existente a sua época. O autor desenvolve o seu trabalho baseando-se, principalmente, nas teorias do contrato social, do utilitarismo, da associação de idéias e do humanitarismo, ou seja, é por excel~encia um pensador iluminista. No que diz respeito à utilidade, talvez por influência de Helvetius,
Beccaria ensina que o método de punição a ser escolhido deve ser aquele que melhor sirva ao interesse público maior, o bem estar social, visto que para ele o propósito da punição é a criação de uma sociedade cada vez melhor e não, tão somente, a vingança. Além