Resenha - Dos delitos e das penas

TEORIAS DE DIREITO
E
EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

RESENHA DO LIVRO
“Dos delitos e das penas”
Turma: Direito 1º Semestre - MB Professor: Euclides Nogueira
EQUIPE:
Afonso Rocha Moreira Neto
Luana Lemos Bastos
Bruno Oliveira Ribeiro
Fernanda Keyliane do Vale Vieira
Jady Ferreira de Souza Confessor
Samuel Sales dos Santos Beccaria começa a sua obra demonstrando a inutilidades da lei, para o seu tempo. Cita o que ele define como os princípios, morais, políticos e divinos. Logo de inicio, ele fala das origens das penas, o porquê delas existirem e a importância delas na sociedade, ele afirmava que os homens viviam em estado de guerra e extrapolavam uma liberdade inútil, cansados disso, criaram a lei para se unir em sociedade:

“Leis são condições sob as quais homens independentes e isolados se uniram em sociedade, cansados de viver em contínuo estado de guerra e de gozar de uma liberdade inútil pela incerteza de conservá-la”

A sociedade em seu ponto de vista deve ser igualitária, o que não acontecia na época e até hoje não se modificou. Pois a maioria não tem nada enquanto poucos continuam acumulando a maior parte dos privilégios. Ele afirma que com boas leis isso poderia ser resolvido, mas então esbarramos em outro problema: os que regulam as leis. Esses não tem real interesse que uma sociedade igualitária chegue a ser formada, pois então poderiam perder seus próprios privilégios.
No segundo capitulo, ele fala sobre o direito de punir, afirma que esse é um direito do estado e que deve ser usado para o bem publico contra usurpações particulares, e que qualquer pena que exceda esses dois extremos, serão consideradas como injustas.
Segundo Beccaria, somente quando os homens chegam às últimas consequências de seus atos é que decidem mudá-los. Historicamente temos claro este fato, que apenas a minoria, movida por um ato de momento, uma paixão, criou uma lei que visava o bem estar possível para a maioria. Por isso hoje temos um código penal tão