Conceito De Jurisconsultos

e costume se pensa na criaҫão de normas jurídicas.E quando nos referimos a jurisprudência e á doutrina se pensa apenas na sua revelaҫão.Por isso são fontes indireitas(fontes iuris cognoscendi). A doutrina traduz-se na formulaҫão de opiniões de jurisconsultos e juristas qualificado que se pronuciam sobre determinadas questões(hoje, em regra, docentes da faculdade de direito, especializadas ou investigadores),acerca de uma questão de direito.A opinião doutrinária respeita sempre a uma…

objetivismo, praticidade e imediatismo. Os grandes objetivos militares, as obras monumentais e o interesse imediatista dos romanos não abrem espaço aos filósofos e sim aos retóricos e historiadores. A filosofia romana se constrói da importação dos conceitos gregos, preponderando somente o que interessava. No mesmo sentido segue a filosofia do direito, mais inclinada à ação do que à reflexão. Para fugir das abstrações, os romanos sistematizam seu sistema jurídico, criando o Corpus Juris…

primeiro cidadão. Poder vitalício, Não estava vinculado nem limitado pela lei. Em Roma respeitava as instituições políticas, mas no interior agia como monarca absoluto. Alto império (27 a.C. a 284)    Período dos maiores jurisconsultos e dos criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana: Papiniano,Paulo, Gaio, Ulpiano e Modestino. Intensificação da política do "pão e circo". Período do Baixo Império (285 d.C. a 585 d.C.)  Teve início com Diocleciano e terminou com…

ordem legislativa promulgadas pelo imperador e elaboradas pelo consilium principis, colégio constituído pelos mais importantes jurisconsultos da época. Gradualmente, esta fonte vai adquirindo maior importância até chegar a constituir a fonte única de direito romano durante o Baixo Império. Ainda como fonte do direito romano no Alto Império, as respostas dos jurisconsultos são as sentenças e opiniões feitas por quem fixa o direito, mas é somente a partir de Adriano que tais respostas…

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Sumário: 35. Considerações Prévias. 36. Definições Nominais. 37. Definições Reais ou Lógicas. 38. Definições Históricas do Direito. 39. Acepções da Palavra Direito. 40. Conceito de Ordem Jurídica. 35. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos e meio, esta crítica,…

CONCEITOS JURIDICOS 1.1- CARATER POLISSEMICO DA PALAVRA DIREITO DIFICULDADES EM DEFINIR O DIREITO ___NATUREZA METODOLOGIA ___TENDENCIAS FILOSOFICAS ___TIPO DE HOMO JURIDICO DIREITO COMO TERMO ANALOGO ___NORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Alfredo Santin Fayez Marraui * Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid, que foi um jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica”. Hans Kelsen foi o maior crítico dessa teoria, que através de muitos exemplos a refutou, monstrando que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Pessoas que são declaradas incapazes, como menores que tem sua razão privada e os ausentes, que ão possuem…

Definições Nominais A definição é a arte de exteriorização do conceito, que segue método de exposição. Somente podemos definir o que realmente conhecemos. A sua formação passa por um processo evolutivo, que se inicia a partir do conhecimento vulgar, daquele que o homem comum possui e vai se aperfeiçoando à medida que o homo juridicus adquire novas experiências, até alcançar o nível científico ou mesmo filosófico. O conceito de Direito é importante para a teoria e para as atividades práticas

pareava o fato, valor e norma. Não possuía conceitos abstratos, unem a ideia ao fato para este ordenamento não perder sua eficácia, adaptou a vida ao Direito. DO JUS CIVILE AO JUS NATURALE Para essa transição os romanos passaram por uma experiência jurídica plurissecular. Utilizaram nos primeiros séculos o jus civile elaborado em função das necessidades da vida. Era um ordenamento jurídico particularista, aristocrático e formalista. Jurisconsultos Para estes o senso de Direito…

pelos princípios de morais que formam a legislação onde ocorre o caso omisso. Segundo o jurisconsulto romano Ulpiano, são preceitos do direito: viver honestamente, não lesar a outrem e dar a cada um o que lhe pertence. 2- Princípios da Justiça A palavra justiça vem do latim “justitia”. É a conformidade com o direito. A justiça é o que fundamenta o direito, Ulpiano que fora um jurisconsulto romano, definiu a justiça como “justitia est constans et perpetua voluntas jus…