Teoria geral

Alfredo Santin Fayez Marraui

* Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid, que foi um jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica”. Hans Kelsen foi o maior crítico dessa teoria, que através de muitos exemplos a refutou, monstrando que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Pessoas que são declaradas incapazes, como menores que tem sua razão privada e os ausentes, que ão possuem vontade psicologicamente dizendo, têm direito subjetivo e são representados atravez de seus representantes legais. Reconhecendo as críticas, Windscheid tentou explicar ainda para salvar a sua teoria, que a lei seria a maior vontade de todos.
* Teoria do Interesse – Rudolf von Ihering, que foi jurisconsulto alemão, teve como idéia central um direito subjetivo no elemento de interesse, ele afirmava que o direito é o interesse juridicamente protegido. Com pequenas diferenças as mesmas criticas feitas a teoria da vontade se repetiram nesta. Como os incapazes não compreendem as coisas, não se tem o interesse e não podiam ser impedidos de desfrutas de alguns direitos subjetivos. A palavra interesse não em caráter subjetivo, de acordo com o que as pessoas pensam, mas em seu aspecto objetivo, ele notou que a definição perde muito a sua vulnerabilidade. O interesse, tomado não como “o meu” ou “o seu” interesse, tendo uma visão dos valores gerais da sociedade, não há dúvida de que é elemento integrante do direito subjetivo, de vez que este expressa sempre interesse de variada natureza. Essa teoria recebeu muitas criticas, analisando que o autor comparou natureza com direito subjetivo.
* Teoria Eclética – Georg Jellinek, que foi jurisconsulto e publicista alemão, achou muito poucas as teorias anteriores, dizendo ser incompletas. Explicou ele que o direito subjetivo não seria apenas vontade ou apenas interesse, mas a união dos dois. O direito subjetivo seria “o bem ou interesse protegido pelo