TEORIA GERAL

- Atuação profissional;
− SETOR PÚBLICO;

SETOR PRIVADO;

ACADEMIA;

− Relevância do curso de DIREITO da UNIFRAN (nota 4 no ENADE e GUIA do
ESTUDANTE);
PLANO DE ENSINO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
EMENTA
A disciplina propicia ao aluno a compreensão das manifestações de poder nas sociedades antigas e atuais, assim como da organização política do Estado, servindo como estudo preparatório para o conhecimento do Direito Constitucional.
PLANO DE AULA
- APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA:
1. Métodos, Avaliações, Modalidades de Aulas, Procedimentos adotados e
Indicações bibliográficas. 2. Socialização do Plano de Ensino.
- INTRODUÇÃO À TEORIA GERAL DO ESTADO
1. Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método.
- A SOCIEDADE
1. Origem da Sociedade;
2. Tese Naturalista: Aristóteles, Cícero e Santo Tomás de Aquino;
3. Tese contratualista e seu relacionamento com pensadores próximos a sua ideia: Platão, Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu, Jean
Jacques Rousseau;
- DO ESTADO
1. Origem e Formação do Estado.
2. Origem Histórica do Estado.
3. Causas da Formação de Estados.
4. Evolução Histórica do Estado: Estado Antigo, Estado Grego, Estado
Romano, Estado Medieval, Estado Moderno,

5. Elementos Essenciais do Estado:
a) Soberania: afirmação histórica da soberania. Noção e Características da Soberania. Conceito Político e Conceito Jurídico de Soberania;
b) Território: Noção, Características, Funções e Limites do Território;
c) Povo: Evolução Histórica da Noção de Povo. Noção Jurídica de Povo.
6. A Cidadania Finalidade e Funções do Estado: A Finalidade como
Elemento Essencial. Classificação dos Fins do Estado. O Bem Comum como Finalidade do Estado
7. O Poder do Estado: Características do Poder do Estado. Poder Político e
Poder Jurídico
8. Conceito de Estado: Críticas ao Conceito de Estado. A Variedade dos
Conceitos. Proposição de um Conceito;
- ESTADO E DIREITO:
1. Personalidade Jurídica do Estado: A Noção Jurídica do Estado e sua