Conceito De Junta Comercial

DIREITO EMPRESARIAL 1 – DIREITO EMPRESARIAL I. a) – Autonomia do Direito Empresarial. b) – Fontes do Direito Empresarial. c) – Características do Direito Empresarial. 1.1 – O EMPRESÁRIO. 1.2.1 – Conceito. 1.2.2 – Nomenclatura. 1.2.3 – Elemento de empresa. 1.2.4 – Profissional intelectual. 1.2.5 – Trabalhador Rural. 1.2.6 – Pequena empresa. 1.2.7 – Requisitos para exercer legalmente atividade empresarial. a) Capacidade; b) Desimpedimento; e c) Registro. 1.2.8 – Obrigação do

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

6 1.1.2 Objetivos Específicos ......................................................................................... ..6 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................. ..7 2.1 Conceito de E.I.R.E.L.I ...................................................................................... ..7 2.2 E.I.R.E.L.I. No Brasil ......................................................................................... ..9…

ademais, um dos conceitos nucleares é o de "negócio jurídico" (Rechtsgeschäft), cuja diferença em relação ao de "ato jurídico" (acte juridique), construído pela doutrina francesa, é extremamente sutil (1 ). Não se trata, como querem alguns autores, de noções cientificamente evoluídas uma da outra, mas apenas de diferentes modos de cuidar do mesmo assunto, 1 dando ênfase a aspectos distintos. Ainda hoje, aliás, ensina-se direito civil em França sem a menor referência ao…

prestadoras de serviços – para efeito de registro, falência e concordata. Para compreender melhor esse assunto, vamos fazer uma abordagem sobre esse sistema que vigorou por mais de um século entre nós. Como se dividiam as empresas? O Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até 11 de janeiro de 2003, adotaram como critério de divisão das empresas as atividades exercidas por elas, ou seja, dispunham que a…

Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. Estrutura do Conteúdo 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2 Responsabilidade dos sócios. 1.3 Aplicação Subsidiária das normas da sociedade simples. 1.4 Personificação das Sociedades Limitadas 1.4.1 Sociedade Contratualista. 1.4.2 Sociedade Simples /…

Introdução______________________________________ Conceito legal de empresário________________________ Profissionalmente_________________________________ Atividade econômica_______________________________ Atividade organizada_______________________________ ­­­­Condições para se tornar um empresário________________ Tipos de Sociedades existentes________________________ Formação de um nome empresarial______________________ Como obter CNPJ e registro do contrato social____________ Contrato

Exemplos disso são o CADE, leis trabalhistas...Ou seja, não há TOTAL liberdade entre as partes, especialmente entre as relações regidas pelo código comercial. Relações interempresariais - relacoes entre particulares. Primeiro periodo histórico do direito comercial - século XII. Antes de ter estado, era muito mais fácil de fazer relações comerciais, pois não havendo estado, não tinha como ele intervir nessas relações. Os artesãos fizeram as corporações de ofício que estabeleciam…

Faculdade Anhanguera Educacional Tecnólogo em Processos Gerenciais Direito Empresarial Professora : Clarice Dal Canton Aluno : Luciano Bublitz – 4835922009 O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário As Sociedades e Constituição de Empresas e Funcionamento Cascavel - Paraná Outubro/2012 SUMÁRIO Introdução ........................................................................... Página 03 ETAPA 1 ........................................................

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA •ORIGEM: SOCIEDADE ROMANA •IUS CIVILE Abrangia eficientemente todas as necessidades das relações privadas, inclusive aquelas de cunho mercantil/comercial exigidas na época. Ex: a)Instituto da Falência do mercador; b)Ação Pauliana c)Responsabilidade Civil d)Normas sobre o Comércio Marítimo •Queda do Império Romano gera DESORGANIZAÇÃO SOCIAL e ECONÔMICA. Mercadores formam CORPORAÇÕES para ditar normas aplicáveis ao comércio e…