Trabalho de Direito Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL

1 – DIREITO EMPRESARIAL I.
a) – Autonomia do Direito Empresarial.
b) – Fontes do Direito Empresarial.
c) – Características do Direito Empresarial.

1.1 – O EMPRESÁRIO.
1.2.1 – Conceito.
1.2.2 – Nomenclatura.
1.2.3 – Elemento de empresa.
1.2.4 – Profissional intelectual.
1.2.5 – Trabalhador Rural.
1.2.6 – Pequena empresa.
1.2.7 – Requisitos para exercer legalmente atividade empresarial. a) Capacidade; b) Desimpedimento; e c) Registro.
1.2.8 – Obrigação do Empresário. a) Escrituração; b) Balanço; e c) Guarda;

1.2 – ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. a) Objeto de direito; b) Bens do estabelecimento; c) Natureza Jurídica do estabelecimento; d) Objeto unitário de direito; e) Produção de efeitos contra terceiros; e) Alienação; f) Requisitos do contrato para valer contra terceiros; g) Aviamento;

1.3 – NOME EMPRESARIAL. a) Alienação; b) Natureza/Finalidade; c) Espécies de nome empresarial. I – Firma; II – Denominação;

1.4 – PONTO EMPRESARIAL; a) Natureza;

1.5 – TÍTULO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL – NOME FANTASIA;

1.6 – MARCAS E PATENTES; 1.6.1 – Propriedade industrial. a) Objetos da propriedade industrial:
a.1) Patentes. a.1.1) Objeto da patente. a.1.1.1) Invenção; a.1.1.2) Modelo de utilidade. a.1.2) Requisitos da patentealidade. a.1.3) Procedimento para obtenção da patente. a.1.4) Vigência da patente. a.1.5) Direito decorrente da patente. a.1.6) Exercício do Direito da patente. a.1.7) Extinção da patente.
a.2) Registro. a.2.1) Objetos do registro: a.2.1.1) Desenho Industrial. a.2.1.1.1) Requisitos regulamentado pelo IMPI; a.2.1.2.2) Procedimento; a.2.1.2.3) Proteção decorrente do Registro; a.2.1.2.4) Prazo de proteção; a.2.1.2.5) Extinção do registro. a.2.2) Marca. a.2.2.1) Espécies de marcas; a.2.2.2) Requisitos; a.2.2.3) Vigência; a.2.2.4) Perda do direito;

1.7 – REGIME JURÍDICO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 1.7.1