Trabalho de Direito Empresarial

Trabalho AV1

Fundamento de Direito
Empresarial

Processos Gerenciais

1- Qual a diferença de direito e moral ?
Como o direito é o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade,ambas podem ser associadas.Porém, o direito pode tutelar o que é amoral, e até mesmo o que é imoral. A alteração de algumas legislações, como por exemplo a de trânsito, não afetariam a moralidade. Como é necessário impor um mínimo de moral para que a sociedade possa sobreviver, e sempre existe um violador da moral, surge então a figura do direito, como instrumento de imposição das normas de forma mais rigorosa. Direito são as Leis.
Moral são as regras e reprovações determinadas pela sociedade, podendo assim serem quebradas sem punições.

2- Quais as fontes do direito?
Existem 2 fontes do direito :
- Diretas: Leis e costumes.
- Indiretas: Doutrina(ensinamentos) e Jurisprudências (caso já analisado pelo Poder Juridico).

3- Quais os elementos essenciais de um contrato social?
Para configuração do contrato social é necessário a existência de duas ou mais pessoas com capacidade civil, a contribuição de cada sócio para o fundo social, intenção de cooperar como sócio ou de submeter-se ao regime societário, contribuindo ou colaborando ativamente para atingir a finalidade social.

4- Quando de usa S/S?
É utilizado S/S para atividade de prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, mesmo que para a execução necessitem de auxiliares ou colaboradores. Exemplos: Cooperativas e representações comerciais.

5- Defina direito empresarial:
É conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de