Empresarial I

Dia 6 de fevereiro de 2014: Vertentes das atividades econômicas:
Ambito publico:
Âmbito privado: Relação jurídica que envolve as empresas - particular x particular.
Fornecedor de um lado e consumidor do outro, existe uma lei especial que protege o consumidor.
Agora quando existem dois empresários muda a lógica da relação. A lógica de que as partes tem autonomia da vontade na hora de contratar esta cada vez mais limitado,pois cada vez mais o Estado vem intervindo na economia, principalmente na relação entre particulares. Claro a intervenção pode ser maior ou menor. Exemplos disso são o CADE, leis trabalhistas...Ou seja, não há TOTAL liberdade entre as partes, especialmente entre as relações regidas pelo código comercial.
Relações interempresariais - relacoes entre particulares. Primeiro periodo histórico do direito comercial - século XII.
Antes de ter estado, era muito mais fácil de fazer relações comerciais, pois não havendo estado, não tinha como ele intervir nessas relações.
Os artesãos fizeram as corporações de ofício que estabeleciam regras, era uma coisa próxima aos sindicatos de hoje em dia.
O seguro, os títulos de crédito surgiram nessa época, pois precisavam de segurança.
O segundo período começa a partir do século dezesseis com o mercantilismo, na Inglaterra e França, onde começa a expansão para consolidar colônias. Foi criada as sociedades por ações, ou seja, sociedades anônimas, investidores.
Essas sociedades anônimas tem como função financiar empreendimentos trazendo sócios.
O terceiro período histórico do direito comercial ė a época em que se desenvolveu um sistema francês: teoria dos atos de comércio, no ano de 1808.
Napoleao inventou o código civil, o código napoleônico. Fez-se um método muito objetivo para saber quem era e quem não era empresário, comerciante era quem praticava atos de comércio, bem distinto da época das oficinas, onde o critério era subjetivo, onde a pessoa tinha que ir se apresentar perante uma pessoa