Conceito De Insumos Créditos Pis E Cofins

PESSÔA CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA FASE DE EXPLORAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÓLEO & GÁS Rio de Janeiro 2012 1 KARINA MAIA PESSÔA CRÉDITOS DE PIS E COFINS NA FASE DE EXPLORAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÓLEO & GÁS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Msc. Antonio Miguel Fernandes Rio de Janeiro 2012 2 KARINA MAIA PESSÔA …

DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE INSUMO PARA O DIREITO DE CRÉDITO PARA PIS E COFINS BLS -191 Resumo: Este trabalho buscar abordar o conceito de insumos sob o direito da apropriação de créditos para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), no regime não cumulativo. Expondo as definições utilizadas pela jurisprudência administrativa e judiciária, bem como as posições da Receita Federal. Além disso, apresentando a…

DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS: DESPESAS COM VIAGENS E SEGURO DE PRÉDIO E CARGAS. Desde 2002, com a criação da sistemática não cumulativa para os tributos PIS e CCOFINS, uma das maiores batalhas entre contribuinte e fisco reside na conceituação de “insumos” para fins de apuração de direito ao crédito tributário. Nos interessa a análise das Leis n.º 10.637/2002 e 10.833/2003, especialmente inciso II, do artigo 3º destes dois diplomas, de acordo com o qual cabe o creditamento…

contribuintes que apuram as contribuições sociais destinadas ao PIS e a Cofins, em seu art. 3º., inciso II, a tomada de créditos relativos a bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção e fabricação de bens ou produtos destinados à venda... Com base nos estudos acerca das Contribuições Sociais aponte, com base na doutrina e na jurisprudência administrativa e judicial, qual é o conceito de insumos para fins de créditos de contribuições sociais sujeitas ao…

DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SITUACAO PRATICA Empresa adquire arroz, para beneficiamento. Tendo em vista que a matéria-prima vem de outros Estados, normalmente a empresa paga fretes para outras pessoas jurídicas que realizarão o transporte do mesmo. A empresa não efetua o levantamento e consequentemente o aproveitamento de creditos de PIS/COFINS sobre os fretes pagos na aquisição de mercadorias. Assim a empresa consulta a possibilidade ou não do aproveitamento do credito de…

da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda A extensão da isenção da contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins sobre as receitas de venda de pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda, conforme prevista no artigo 25, inciso I, da Lei 10.833/2003, com redação dada pela Lei 10.865/2004. Sumário: 1. Introdução. 2. Hipótese de incidência, base de cálculo e alíquotas. 3. A sistemática da não cumulatividade. 4. Conceito de insumo. 5.…

Flexibilização do conceito de insumo aplicado ao PIS e à COFINS Desde o início da instituição do regime da não-cumulatividade à apuração da Contribuição ao PIS e da COFINS, diversas críticas e discussões interpretativas vêm sendo oferecidas. Atualmente, a controversa que impera versa quanto à definição do conceito de insumo aplicado às Contribuições em apreço. O termo está presente nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, porém sem qualquer definição conceitual. A Receita Federal do…

CREDITO DE PIS E COFINS SOBRE AS DESPESAS COM AGUA. O conceito de insumo aplicado pelo conselho de contribuintes. O bem ou serviço deve ter sido adquirido para ser utilizado na prestação do serviço ou na produção, ou ainda para viabilizá-los (pertinência ao processo produtivo); A produção ou prestação do serviço deve depender daquela aquisição (essencialidade ao processo produtivo, não ao produto ou serviço em si); Não se faz necessário o consumo do bem ou a prestação do serviço em contato

Supervisor Fiscal/PIS-Pasep/COFINS Paulo Roberto Vieira PIS/COFINS – Pontos de Abordagem Regime Cumulativo – Aspectos Gerais Regime Não-Cumulativo Monofásico - alíquotas concentradas Tratamento Tributário Diferenciado: Produtos Alimentícios Importação Retenção na Fonte Obrigações Acessórias (DACON) 2 PIS/COFINS OBJETIVOS E HISTÓRICO As Contribuições Sociais, como o PIS e a COFINS, estão previstas na Constituição Federal de 1988, nos artigos 149, 195, além do art. 34, §

Teixeira CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS CURITIBA 2010 CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS CURITIBA 2010 Francisco Junior Teixeira CRÉDITOS DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof.° Francisco Fernando Bittencourt de Camargo CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Francisco Junior Teixeira…