Conceito De Icms

comércio eletrônico, isto é, no comércio não presencial, com enfoco na discussão sobre a ilegalidade do Protocolo ICMS 21/2011. A escolha do tema se deu ao constante crescimento da tecnologia no Brasil e no Mundo, de modo que o comércio eletrônico encontra-se em grande expansão, o que coloca a grande maioria dos empreendedores desse comércio em conflito quanto ao recolhimento do ICMS. A incerteza quanto ao correto recolhimento, gera enorme insegurança jurídica aos contribuintes e ao…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Dourados 2008 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Pedro de Lima Cordeiro Junior. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS/Dourados) como requisito para conclusão da Graduação no Curso de Direito. Orientador: Cleverson…

OS SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO ICMS 1) OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS A hipótese de incidência do ICMS tem como aspecto material fato decorrente da iniciativa do contribuinte, que implique movimentação física, ficta ou econômica, de bens identificados como mercadorias, da fonte de produção até o consumo, sendo: a. Com movimentação de mercadoria e de titularidade (ato jurídico, em que há o deslocamento físico da mercadoria: compra e venda, troca, doação etc.); b. Com movimentação

Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS • Tributo da Competência Municipal :: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Diferencial de Alíquota Resumo: O "Diferencial de Alíquota" nada mais é do que uma regra de tributação onde o destinatário apura em benefício de seu Estado o ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a interna, quando das aquisições…

NOTURNO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS. QUESTÃO 1: Construir a(s) regra(s)-matrizes(s) do ICMS –Mercadorias, ICMS – Comunicação e ICMS- Transporte. Regra Matriz do ICMS - Mercadorias Antecedente: Critério Material: circulação de mercadorias com a efetiva mudança de titularidade e domínio. Critério Temporal: ocorre no momento…

Públicos Capítulo 6– Programação dos Gastos –Págs. 121-127 6.1 – Introdução - A literatura sobre Orçamento Programa (O-P), procura estabelecer a distinção entre dois conceitos de eficiência para avaliação dos programas executados pelo governo. - Um deles é o conceito de eficiência propriamente dito e o outro é conceito de eficácia. - Eficácia refere-se à verificação do grau em que a alocação setorial dos recursos se ajusta aos objetivos do governo. - Eficiência…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LUÃ CARTER\ KETLIN SCHIESSL DOS SANTOS\KETLIN RODRIGUES DE SOUZA\SILVANA CZORNEI\TAÍS REGIANE WOICHEKOSKI. PROFESSOR CLÓVIS JOSÉ GROSSL PROFESSORA NÍVEA DE FREITAS FIGUEIREDO STIEGLER Metodologia da Pesquisa e Contabilidade Fiscal São Bento do Sul – SC 2012

RECONHECIMENTO DA RECEITA..................................................................9 2.4.2 DEDUÇÕES DA RECEITA.................................................................................9 2.4.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E NA VENDA (ICMS, PIS, COFINS).....................................................................................................................10 2.5 OPERAÇÕES…

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE - UNIBAN ALEX SANDRO VIEIRA A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP SÃO JOSÉ/SC 2010 ALEX SANDRO VIEIRA A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.

SUMÁRIO insumos 6 coNCEITO 6 aqUISIÇÃO DENTO DO ESTADO 13 cOM RELAÇÃO AO ICMS 13 mATO GROSSO 13 amazonas 13 rondônia 13 PARANÁ................... 110 PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU COMERCIALIZADOS POR ICMS GARANTIDO INTEGRAL 14 cOM RELAÇÃO AO PIS E COFINS 14 aqUISIÇÃO DE OUTRA UF 16 cOM RELAÇÃO AO ICMS 16 mATO GROSSO 16 amazonas 16 rondônia 17 PARANÁ................... 17 PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU COMERCIALIZADOS POR ICMS GARANTIDO…