Conceito De Icms

Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS 1.1 Regra Matriz: Conceito Regra Matriz é uma norma jurídica a qual contempla todos os elementos necessários para a constituição do crédito tributário. A ausência de algum de seus elementos impossibilita à Autoridade Fiscal de proceder ao lançamento tributário, inexistindo, assim, crédito tributário. Portanto, pode-se dizer que para haver incidência tributária, tem que haver, também e necessariamente, a construção de uma norma…

este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Dentre dessa carga tributária existente, temos o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que influencia no preço final do produto e no faturamento das empresas, principalmente nas empresas de médio porte. Apesar do ICMS provocar um impacto significativo nos cofres das empresas, ele é importante para mover a…

assim como da metodologia de cálculo da compensação, o que aumenta ainda mais a incerteza do empreendedor, que não dispõe de critério uniforme. “Fora isso, há um problema de definição do conceito de custo total, sobre o qual serão calculadas as compensações. Não sabemos se os projetos preliminares entram no conceito de custo total. Por outro lado, parece contraditório que entrem nesse cálculo as medidas mitigatórias exigidas por lei". O especialista destaca ainda outro ponto questionável…

financeiras por impostos recolhidos a mais ou por expor o operador logístico e até mesmo o cliente em uma realidade de risco de autuação – Promover o auto de Infração ou Contravenção. Temos como objetivo principal mostrar definições e a aplicação de conceitos simplificados sobre cada operação ou atividade logística desenvolvida dentro de um cenário fiscal proveitoso. Condicionar também um ponto de vista crítico sobre o assunto, viabilizando o negócio entre o operador Logístico e seus…

contábeis de uma empresa. No decorrer deste relato irei expor de maneira simples e objetiva no que se tratar dos seguintes tópicos: •Definições conceituais dos Princípios da Contabilidade •Regime de Apuração •Métodos de Avaliação de Estoques (Conceitos) •Operações com Mercadorias e Impostos •Operações Financeiras •Demonstrações Contábeis •Contabilidade e suas Perspectivas 1- DEFINIÇÕES…

Nestas operações veremos os cálculos práticos do IPI, ICMS, IR, CSLL, PIS, COFINS e ISSQN, incluindo também situações onde há retenção de impostos prevista em lei. A aplicação prática dos conceitos e teorias tributárias é imprescindível para a real compreensão do tema. 2. DESENVOLVIMENTO EXERCÍCIOS 1-) A empresa XYZ, efetuou uma operação de venda, para consumidor final, no valor de R$ 15.200,00. Sabendo que as alíquotas de ICMS e IPI são de 17% e 10%, calcular…

experiência advocatícia e acadêmica que torna a argumentação mais clara e consistente diante da dificuldade do tema tratado. A obra de Masina simplifica os conceitos complexos, como os de regras de competências, prestação de serviços e conflitos tributários entre impostos e municípios. Desta forma, a qualidade da obra aparece com muita nitidez e os conceitos complexos foram amplamente dominados pelo autor. A obra consiste em apresentar as regras de competência do ISSQN, construída…

aplicado fez uso da abordagem quantitativa ao compor o preço de venda com o auxílio da margem de contribuição. Para a coleta de dados utilizou-se da pesquisa documental, investigando arquivos da empresa analisada. O presente artigo inicia com os conceitos de preço de venda e margem de contribuição, bem como afiliação teórica dos mesmos. É apresentado o processo de formação de preços de venda, bem como as variáveis que compõem a margem de contribuição objetivada. Após o cálculo do…

Atender as finalidades da contabilidade societária Atender as finalidades da legislação tributária Sistemas de custo integrado e coordenado com a contabilidade Objetivos Conceito legal Tratamento contábil e fiscal do ICMS e do IPI Empresa comercial – registro do ICMS a recuperar Empresa industrial – registro do ICMS e do IPI a recuperar Avaliação dos estoques de produtos acabados e em processo pelo custo real e por absorção Critérios aceitos pelo fisco para a…

............06 1.4 Metodológia...............................................................................................06 2. Definição de ICMS.......................................................................................06 2.1Substituição Tributária no ICMS...............................................................10 2.2 Conceito de Substituição Tributária..........................................................16 2.3Quadros...............................................