Conceito De Icms

PRÁTICA TRIBUTÁRIA Questões Controversas – ICMS Wilson Campos ICMS – QUESTÕES CONTROVERSAS e de Comunicação (ICMS) = é obrigatório (exceção à regra da facultatividade). Wilson Campos NOÇÕES NECESSÁRIAS * ICMS exige circulação de mercadorias (ou serviços); A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA  RMIT DO ICMS:  Autonomia administrativa, política e financeira da União, dos Estados Membros e dos Municípios. * CM (núcleo) = operação de circulação “jurídica” de…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Dourados 2008 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Pedro de Lima Cordeiro Junior. ICMS Garantido e o confronto com os princípios constitucionais. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS/Dourados) como requisito para conclusão da Graduação no Curso de Direito. Orientador: Cleverson Daniel Dutra…

Compra de mercadoria a prazo -NF 0900 | Mercadorias-estoq | | 172200 | | | ICMS a pagar | | 37800 | | | | Fornecedor | 210000 | 16 | Compra de mercadoria a prazo -NF 0878 | Mercadorias-estoq | | 270600 | | | ICMS a pagar | | 59400 | | | | Fornecedor | 330000 | 17 | Devolução de mercadorias | Fornecedores | | 35000 | | | | Mercadoria-estoq | 28700 | | | | ICMS | 6300 | 18 | Abatimento | Fornecedores | Abatimento compra | 30000…

I - REGIME DE CAIXA 15 II - REGIME DE COMPETÊNCIA 15 PASSO 3 15 I - CONCEITO DE LUCRO CONTÁBIL 15 II - DEFINIÇÃO GERAL 16 ETAPA 3 17 TIPOS DE EMPRESAS E TRIBUTAÇÃO; INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES DE VENDA, DE TRIBUTAÇÃO E DE CONTABILIZAÇÃO 17 PASSO 1 17 RAZÃO 17 PASSO 2 21 ARTIGO 155, INCISO II PARÁGRAFO 2º. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 21 OPERAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS 21 ETAPA 4 22 CONTAS REDUTORAS DE ATIVO 22 PASSO 1 22 REGISTROS CONTÁBEIS

Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa. O Regime de Caixa somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, em que os conceitos de receita de despesa se identificam, algumas vezes, com os de recebimento e pagamento.2.2 REGIME DE COMPETENCIA. Desse regime decorre o Principio da Competência de Exercícios, e por ele serão consideradas, na apuração do

razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. 3) Conceito de Imposto? Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para…

diversas mudanças na conjuntura tributária. Porém, justifica-se que as razões apresentadas em prol da reforma são superiores e mais atraentes do que os empecilhos encontrados. Palavras-Chave: Imposto sobre valor adicionado, finanças públicas, ICMS, tributação do consumo, reforma tributária. 6 ABSTRACT This work provides an evaluation about the consumption taxation. The method discussed is the value-added tax, detailing its principles, shapes and implantation problems in…

Ltda. comercializa ventiladores, sendo sua revenda em: ventiladores de teto de luxo. A empresa apura todos os impostos sem nenhum incentivo fiscal e tributário, assim sendo apura o ICMS, PIS e COFINS de forma não cumulativa, sendo que as alíquotas destes impostos no crédito nas compras e no débito nas vendas são: ICMS, 12%; PIS, 1,65% e COFINS, 7,6%. Na ficha de controle de estoques são lançados os valores de compras líquidas, já deduzidos os valores de impostos recuperáveis e o método…

financiamento das atividades de um grupo social. O sistema tributário: são as regras de quem deve pagar a quem. Importância dos impostos: Sete impostos da União (II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF). Importância dos impostos: três impostos do estado (ICMS, IPVA, e Imposto Sobre Herança e Doações). Importância dos impostos: três impostos municipais (IPTU, ITBI, ISS). Os impostos tem a função de regular mercado corrigir distorções econômicas Além dos impostos ainda temo:…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”EM DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 04.024. DISCENTE: RAUL DANTAS DE PAULA Questões para a prova IPTU, ITR, IPVA 1. Qual a definição do conceito de veículo automotor? Considerando que o IPVA é imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, é possível a cobrança desse imposto sobre a propriedade de ultra-leves, embarcações e aeronaves? E sobre a propriedade de máquinas utilitárias que dispõem de…