A cobrança ICMS sobre serviço VOIP
ALEX SANDRO VIEIRA
A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP
SÃO JOSÉ/SC
2010
ALEX SANDRO VIEIRA
A COBRANÇA DE ICMS SOBRE SERVIÇO VOIP
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Msc. Fabiano Pires Castagna
São José/SC
2010
Autor: Alex Sandro Vieira
Título: A cobrança de ICMS sobre serviço VOIP
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UNIBAN, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado com [ ].
São José, SC, 24 de novembro de 2010.
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Prof. Orientador. Msc. Fabiano Pires Castagna
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Prof. Esp. Édson Carvalho
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Prof. Msc. Noel Antonio Tavares de Jesus
Dedico este trabalho a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização de mais este objetivo em minha vida, em especial a minha mãe, a meu filho e a minha esposa.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter me proporcionado tanta determinação e guiado meus caminhos até o presente momento. À minha família, pelo apoio nos momentos de dificuldade e incertezas. À meu orientador professor Fabiano. Agradeço as contribuições. À todos os professores que contribuíram em minha vida acadêmica. Aos amigos que conquistei – não só os que encontrei na UNIBAN, mas as pessoas especiais que encontrei durante toda minha vida – agradeço pelas conversas e risadas, pelo companheirismo e ombro amigo e até mesmo