Finanças Públicas

Finanças Públicas (Rezende, 2001)
Parte 2 – Gastos Públicos
Capítulo 6– Programação dos Gastos –Págs. 127-136

6.4 – Análise da estrutura de programas governamentais

- Deve-se analisar as seguintes etapas:

a) Ao conhecimento da estrutura de oferta, principalmente no que se refere aos demais insumos (não apenas os financeiros), utilizados para a consecução dos objetivos do programa. Esses e outros insumos referem-se basicamente aos recursos humanos, recursos físicos e recursos institucionais; e

b) Ao reconhecimento da estrutura dos gastos, principalmente no que toca a sua distribuição segundo a natureza e classe de renda dos beneficiários, a região, a categoria da despesa realizada etc.

6.4.1 – Estrutura da oferta: função de produção

Deve-se definir a função de produção. Em determinados casos pode haver maior grau de substitutabilidade, em outros casos menores. (Ver gráficos 6.3 e
6.4)

Em termos gerais, de que depende a expansão?
a) Da existência ou não de desperdício na utilização de um dos fatores na situação inicial;
b) Da taxa de crescimento na aplicação de novos recursos (capital e trabalho) no setor;
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c) Da existência ou não de economias de escala; e
d) Do efeito da incorporação de inovações tecnológicas.

6.5 – Determinantes dos gastos
A análise empírica também é fundamental. Pode-se utilizar especificações, por exemplo, linear, log-linear etc.
Existem algumas limitações:
i)

é ingnorado como os gastos são financiados;

ii)

os efeitos indiretos muitas vezes também não são levados em conta;

iii)

a análise ex post pressupõe liberdade na alocação de recursos, o que não ocorre na realidade.

Com relação aos métodos econométricos, o método cross-section pode muitas vezes não ser o melhor, devendo ser utilizado o método das séries temporais.

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Parte 2 – Gastos Públicos
Capítulo 6– Programação dos Gastos –Págs. 121-127

6.1 – Introdução
- A literatura sobre