Conceito De Homicídio

permissive criminal type, dealing with crimes against life. KEYWODS Euthanasia, right to life, human dignity, specific legal treatment. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 08 2 DIREITO À VIDA 10 2.1 Homicídio 13 2.2 Momento da morte 16 3 DIGNIDADE HUMANA 18 4 EUTANÁSIA 21 4.1 Conceito 21 4.2 Diferenciações conceituais e práticas 22 4.2.1 Ortotanásia 22 4.2.2 Distanásia 23 4.3 Espécies de eutanásia 25 4.3.1 Eutanásia ativa 25 4.3.2. Eutanásia passiva 29 4.3.3 Eutanásia…

Novais1 “Felizes os que têm fome e sede de Justiça” (Jesus). Palavra Inicial Os índices de violência deixam claro o quanto a vida está banalizada. Neste país, ocorrem cerca de 50 mil assassinatos por ano. Há aproximadamente um homicídio a cada 31 minutos, um estupro a cada 6 minutos e um roubo a cada 1 minuto. É o triste quadro brasileiro. Dizem os filósofos que a decadência de uma sociedade começa quando o homem pergunta a si próprio “o que vai acontecer?” em vez de…

ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade. 11.Quais as formas de conduta? Um comportamento positivo, a ação (“um fazer”), ou de uma inatividade indevida, uma omissão (“um não fazer o que era preciso”). 12.Qual o conceito de resultado? Modificação do mundo exterior provocada pela conduta. 13.Qual a teoria acerca da relação de causalidade adotada pela nossa legislação penal? Teoria da equivalência dos antecedentes: para ela, toda e qualquer…

religiosos envolvidos na questão da eutanásia apareceu, em primeiro plano, na Grécia Antiga, de modo que encontramos em Platão, Epicuro e Plínio os primeiros filósofos a abordarem o tema. Platão em sua República estabelece conceitos de caráter solucionador patrocinando o homicídio dos anciões, dos débeis e dos enfermos. Igualmente, Sócrates (1) e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma dolorosa doença justificava o suicídio. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates…

Teoria Geral do Crime Esquema: 1. 2. 3. 4. 5. 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 5.19 5.20 Conceito de crime Infrações penais x crimes x contravenções penais Sujeitos do Crime Objeto do Crime Classificações dos crimes Crimes comuns e especiais Crimes comuns, próprios e de mão própria Crimes materiais, formais e de mera conduta Crimes comissivos, omissivos e comissivos por omissão Crimes instantâneos,…

criminalidade e violência na cidade de Fortaleza que compreenda uma série histórica para orientar as avaliações das políticas de prevenção e de segurança urbana. Os dados aqui abordados têm como referência as seguintes categorias: Mortes Violentas (homicídios, lesão corporal seguida de morte, infanticídio, aborto provocado e/ou induzido, suicídio, induzimento ao suicídio, morte no trânsito, outras mortes acidentais e outros crimes contra a vida); Lesão Corporal (Ofensa…

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR HOMICÍDIO NO TRÂNSITO SOB EFEITO DO ÁLCOOL É DO JURI POPULAR OU DO JUIZ SINGULAR? *MANOEL BRANDÃO VERAS RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar a competência para julgar o homicídio causado por acidente no trânsito sob efeito de álcool, sendo focado tal delito pela a ótica do dolo eventual ou a culpa consciente O trabalho científico faz uma caracterização do dolo eventual e da culpa consciente, pretendo desta…

o legislador cuidou de prescrever no Código Penal, um capítulo específico para ela, e é justamente o primeiro livro na ordem de disposições da parte especial, onde se intitula "Dos crimes contra a vida". A reprimenda quanto à prática do crime de homicídio no exercício da profissão médica, seja por dolo ou culpa, é dever, primeiramente, do Estado, pois todos os indivíduos são sujeitos da coletividade e, vir a ser "paciente" e necessitar de cuidados médicos é questão de oportunidade,…

I Conceito de crime : É todo fato típico e antijurídico. - fato típico : É o comportamento humano, que provoca um resultado. É composto por quatro elementos: - conduta humana: é a conduta dolosa ou culposa - resultado: um resultado causado pela conduta (salvo nos crimes de mera conduta) - nexo causal: é a ligação entre a conduta e o resultado. - tipicidade: é conjunto do fato material (conduta,resultado,nexo causal) a uma norma incriminadora -…

manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe. (A) Crime de homicídio, pois o erro acidental não a isenta de responsabilidade (B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo (C) Crime de infanticídio, pois houve erro…