Conceito De Homicídio

HOMICÍDIO, FEMICÍDIO, FEMINICÍDIO: Homicídio ­ é a subtração da vida de alguém por outrem. O homicídio, até mesmo pelo bem que ofende, é universalmente reconhecido como delito, crime. (Ferrajoli – 2001, p. 462) É o tipo central dos crimes contra a vida. É a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada. (Nelson Hungria – 1955, p. 25). É o delito típico, logo assim reconhecido e geralmente castigado com extrema severidade.…

racionalidade e objetividade. Para o Serviço Social, o uso do conhecimento científico possibilita o estudo sobre o agir da sociedade ajudando a construir teorias sociais. O Assistente Social na sua atuação profissional necessita aperfeiçoar conceitos e linguagens, e o conhecimento científico tem um papel importante nesse trabalho no dia a dia, pois é através desse conhecimento que ele será capaz de relacionar teoria e prática para que se possa ter uma atuação eficaz com eficiência em…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma seqüência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. – Violência de gênero: consiste em qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. A…

falta de uma educação enérgica e efetiva por parte dos pais, avós e ou tutores desses menores. Existem várias formas de infrações cometidas por parte dos adolescentes, dentre elas seguem alguns exemplos: trafico de droga, bullying, homicídio, roubo, lesão corporal, estupro. Contudo desde 13 de julho de 1990, foi instituído pela lei 8.069 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), gerando muita resistência por parte da sociedade, que considera excessivamente paternalista…

fins de fixação de pena. Estrutura do Conteúdo 1. Conceito 1.1. Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2. Sistema de Aplicação de Pena: 1.2.1. Exasperação de Pena. 1.2.2. Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas / distinção. 3. Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4. Concurso Material ou Real (Leia o art. 69, do Código Penal.) 4.1. Conceito 4.2. Requisitos 4.3. Espécies: Homogêneo…

desenvolvido em parceria com a Fundade Seade e aplicado em todos os 266 municípios. Os índices indica que a faixa etária mais afetada pela violência é a de 19 a 24 anos, numa previsão do IVJ, no Brasil, estima-se que cinco jovens morrerão vítimas de homicídio antes de atingirem a idade de 24 anos. Na faixa etária de 12 a 18 anos, a previsão é de 2,38 jovens morrerão antes de completarem 18 anos. Segundo o Datafolha, um terço da população jovem convive constantemente com a violência em…

1- INTRODUÇÃO Antes de tratar a temática em sí, vale ressaltar aqui a importância do conceito de Crime, pois o mesmo embasa um eixo paralelo, com o tema a ser abordado. No Código Penal atual não existe uma definição de crime. Então a doutrina desenvolveu alguns conceitos. Existindo três tipos de forma de conceituar o crime, que são o conceito formal, material e analítico, tendo como: Conceito formal: aquele que segue o que a lei diz, sendo assim o legislador define uma…

crime impossível veio previsto no artigo 17 do Código Penal, com a seguinte redação: “Art. 17. Não se pune a tentativa quando, por ineficiência absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.” 1.1.Conceito: É aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar. 2. Introdução: Quando o legislador inicia a redação do artigo (Art. 17, CP) que prevê o crime…

TEORIA DO CRIME 1 - CONCEITO DE CRIME 1.1 - CONCEITOS MATERIAIS (TELEOLÓGICO) - É a violação de um bem jurídico protegido penalmente, bem jurídico este fundamental para a existência da coletividade e da paz social. 1.2 - CONCEITO FORMAL (LEGAL) - É toda ação ou omissão humanas, proibidas pela lei penal, sob ameaça de pena. 1.3 - CONCEITO ANALÍTICO - É um fato típico e antijurídica sendo a culpabilidade pressuposto para aplicação da pena (teoria finalista). 2 - REQUISITOS DO CRIME 2.1 -…

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOS GENEPI ATESTOU QUE O HOLEX É FALSO GEN - Genocídio EPI - Epidemia com resultado morte AT - Atentado violento ao pudor EST - Estupro HO - Homicídio (simples e Gp de extermi.) L - Latrocínio EX - Extorsão (alguns casos) FALSO - Falsificação de substância medicinal. Quem nunca tomou cchoup na faculdade ? 18/03/2006 22:26 A doutrina elenca alguns crimes que não admitem tentativa, ou seja, em tais infrações…