Conceito De Direito Por Dallari

Introdução: Este trabalho visa exprimir o conceito de sociedade e coletividade na visão de diversos autores e dos própiros alunos estudantes de Direito. Contextualiza a Ordem, o poder, a cultura e as intituições que são as bases para uma sociedade humana. Este tema vem sido recorrente durante toda a história civilizatória humana, tratada de diversos pontos de vista, tal tema tornou-se intrínseco ao ser humano, pois esclarecer sua relação social e com a natureza é necessário para o…

O homem, a sociedade e o Direito ________________________________________ 09/ago/2005 Descreve o homem através da assertiva de Aristóteles: "como um animal político e social". E demonstra a impossibilidade do convívio em sociedade sem a submissão ao regramento jurídico. É necessária a sujeição ao binômio: Direitos e Obrigações. Veja artigos relacionados Construção de Direito no Brasil e suas relações de poder veja mais Por Suzana J. de Oliveira Carmo Freqüentemente, torna-se…

4ª Aula Soberania. Poder Soberano. Dalmo de Abreu Dallari – afirma que soberania é um dos temas que muito tem atraído cientistas de todas as disciplinas: Filósofos do Direito, Cientistas Políticos, Historiadores das Doutrinas Políticas, dentre outros que objetivam o estudo das teorias e fenômenos jurídicos e políticos, e isso deu origem a muitas teorias, farta bibliografia e algumas distorções em razão de conveniências. Diz ainda ser a característica fundamental do Estado (a coloca como…

inicial, não foi como o conhecemos, ele sofreu várias reformulações, até chegar ao nível organizacional que temos. O intuito deste trabalho, é fazer uma abordagem destas reformulações e seus estágios, até chegar ao estado democrático do direito. Este último, resultado final de toda esta evolução, superando todos os paradigmas estatais anteriores, focando sua preocupação no homem, além de buscar o bem comum e a paz social como um todo.

Constituição Brasileira de 1988 garante o direito de igualdade a todos os cidadãos sem nenhuma forma de discriminação. Esse direito inclui o acesso à moradia, ao trabalho e a serviços essenciais como educação e saúde para todas as pessoas, independentemente do sexo, idade, cor, credo, condição social ou deficiência. Para permitir a inclusão, são necessárias mudanças culturais e de atitude, além de ações políticas e legislativas, sendo obrigação do Estado garantir esse direito por meio de…

O DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL: ASPECTOS ESTRATÉGICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. AIDÊ MARIA GUARNIERI GALIL, Bacharel em Direito pela UFJF; Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” da UFJF. aidegalil@galil.com.br Sumário: 1 - Plano de Trabalho; 2 – Introdução; 3 - A Cidade e sua Função Social; 4 - Função Social da Propriedade; 5 – Função Social da Posse como pressuposto do Direito à Moradia; 6 – O Estatuto da Cidade; 7

CURSO: DIREITO TURMA NOT-2010.2 C I D A D A N I A ALUNO EDSON OLIVEIRA SILVA ITABUNA – BAHIA 2010 CIDADANIA Trabalho apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, como requisito à obtenção de crédito, na disciplina Teoria Geral do Estado, para apreciação da Profª Valéria Ettinger. Itabuna-Bahia 2010 Cidadania (do latim,civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA CURSO: DIREITO, 1º PERÍODO PROFESSOR: ALLAN REYMBERG SOUZA RAULINO O ESTADO FEDERAL ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA PAU DOS FERROS/RN 2015 ANNA LISA ALENCAR FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS KLEMER FERNANDES LAURA FERNANDA GAMA O ESTADO FEDERAL …

Freqüentemente, torna-se difícil conceituar algo tão subjetivo como é o desenvolvimento humano ante o convívio social. Por isto, não temos a pretensão de alcançar um conceito único, ou, ditado em última instância como essência geral daquilo que é, ou ainda, que pode ser, a sociedade. Mesmo porque, tal conceito pode encontrar variações, pois, estará sempre exposto, como dito antes, ao subjetivismo inerente à pessoa humana. E, de tal forma, a sociedade têm para cada um de nós um aspecto…

FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO – P2 Rousseau Foi o primeiro a entender o conceito de modernidade e seus grandes embates democráticos, motivo pelo qual é considerado o pai da modernidade. Conceito de responsabilidade nascente (romance “A Nova Heloísa”). Dizia que “os homens nascem livres e iguais, mas são corrompidos pela civilização”. Rousseau difere dos demais filósofos do século das luzes por conta de seu pessimismo em relação à eficácia das artes na melhoria dos costumes populares. Defendia,