Semin Rio 4 O Estado Federal

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA
CURSO: DIREITO, 1º PERÍODO
PROFESSOR: ALLAN REYMBERG SOUZA RAULINO

O ESTADO FEDERAL

ANNA LISA ALENCAR
FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES
GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS
KLEMER FERNANDES
LAURA FERNANDA GAMA

PAU DOS FERROS/RN
2015
ANNA LISA ALENCAR
FRANCISCO VICTOR MORAIS LOPES
GISELLY GEICY ARAÚJO FERNANDES LEMOS
KLEMER FERNANDES
LAURA FERNANDA GAMA

O ESTADO FEDERAL

Trabalho como requisito para obtenção da nota parcial da II Avaliação da Disciplina Ciências Políticas, no curso de Direito, na Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.

Profª: Allan Reymberg Souza Raulino

PAU DOS FERROS/RN 2015

1. INTRODUÇÃO

O estudo sobre as formas de Estado mostra como ocorre a articulação político-econômica entre Estados-membros, o Poder Central e Organismos Internacionais. O Estado Federal pode ser entendido, simplificadamente, como um ente dotado de soberania onde os Estados-Membros são entes dotados de autonomia, com a distribuição de poderes entre eles. Desta forma, a distribuição de competências entre eles norteará as decisões político-administrativas da Federação. Esta Trabalho de Revisão Bibliográfica traz conceitos, necessários ao entendimento do assunto, de alguns teóricos do Estado, e tenta interligar as ideias de forma a proporcionar uma visão global da concepção de Estado Federal, sua origem histórica, aplicabilidade e crítica.
2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1. Conceitos

2.1.1. Formas de Estado
De acordo com os clássicos teóricos de Estado (Kelsen, Jellinek, etc), percebe-se que as formas de Estado podem ser traduzidas como a distribuição geográfica do poder político em função do território. Uma vez definida a forma do Estado, demarca-se também a estrutura e o mecanismo em que se assentam os elementos que o constituem (povo, território e governo). Além disso, a forma de Estado estabelece como a sociedade