Conceito De Direito E Moral

Direito e Moral Os povos da Antigüidade como os gregos, egípcios, babilônios e chineses desconheciam a distinção entre o Direito e a Moral. Verdade – muitas vezes consiste distinguir as coisas sem separa-las. Teoria do Mínimo Ético, o Direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. MORAL, em regra, é cumprida de maneira espontânea. Como as violações são inevitáveis é indispensável que se impeça com mais vigor e rigor a…

O Direito, como instituição, se constitui como instrumento a favor da luta por reconhecimento. Num Estado de Direito em que prevalece a princípio geral de liberdade e o princípio da legalidade (“ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei”), procura-se construir mecanismos institucionais que garantam auto-respeito e estima social. Falha-se, muitas vezes, quando se rompe com o jogo de linguagem, principalmente, por falta de veracidade no comportamento de

1- A liberdade é um pressuposto essencial para atribuir valor nas suas ações, pois cabe ao destinatário obedecer ou não seus ditames, sendo assim, admitem-se nesse direito de “ir e vir” uma importância intrínseca onde nossas próprias vontades estão relacionadas com a violação do dever e a essencialidade de ser livre. Sartre(1) afirma que “...a liberdade é condição de vida do ser humano, o principio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo,…

O conceito de Justiça nos tempos atuais e na Grécia de Sócrates, Platão e Aristóteles. Antes de abordar o surgimento e a definição do conceito de Justiça na Grécia no final do século VI, através dos 03 filósofos da antiguidade (Sócrates, Platão e Aristóteles), torna se necessário contextualizar o momento da sociedade grega. O contexto da sociedade grega no qual estão inseridos os filósofos é um período marcado pela desagregação interna das polis, onde impera a demagogia, marcada…

partes: a doutrina do direito e a doutrina da virtude. O maior obstáculo para o entendimento da teoria do direito foi criado precisamente pela tradição Kantiana, a qual a julgou um apêndice da filosofia crítica, bem como um resultado de novos interesses surgido nos últimos anos da vida do filósofo. A doutrina jurídica Kantiana vem adquirindo novos espaços na reflexão sobre a sociedade contemporâneo, sobretudo para o repensar dos problemas pressupostos filosóficos do direito.…

refletir sobre os sistemas morais elaborados pelos homens, buscando compreender a fundamentação das normas e interdições próprias a cada sistema moral. A moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios a uma dada comunidade. Como as comunidades humanas são distintas entre si, tanto no espaço quanto no tempo, os valores podem ser distintos de uma comunidade para outra, o que origina códigos morais diferentes. O Direito é um sistema…

estético como um dos direitos da personalidade, de modo a evidenciar o seu caráter ressarcitório. Tem por objetivo apresentar uma visão recente acerca da possibilidade de cumulação do dano estético com os danos materiais e, principalmente, com o dano moral. Qual objetivo de estudo referente ao dano estético do indivíduo nos acidentes de trânsitos ? Tem o objetivo de mostrar não só ao indivíduo lesionado mas como tambêm a população os direitos de…

Geral do Direito 1-Ponto: Direito/Moral/Justiça Considerações iniciais: Objetivo: Propiciar ao estudante uma visão global do direito. Incentivar o estudante a questionar, criar uma visão própria sem abandonar as normas. Ciência do direito – Estudo do direito positivo ou, seja, os códigos, as normas jurídicas de um determinado país. Neste momento e irrelevante o conceito de justiça Positivistas = Norma Filosofia do direito- questiona os conceitos…

objetivo pedagógico. Para o autor a ICD também poderia ser chamada de ciência propedêutica, já que dá ao estudando um panorama geral da ciência do direito. Já Mata-Machado tem a concepção de que a ICD preenche os requisitos necessários para ser chamada de ciência. O autor julga que essa pode ser enquadrada juntamente a diferentes ramos do Direito Público e Privado e ainda conclui afirmando que sua autonomia como ciência está muito próxima de ser alcançada. 2- Em que sentido para…

entre o Direito e a Moral. E que durante anos são confrontadas suas posturas , os positivistas e os não positivistas. Os positivistas defendem a tese da separabilidade e as de separação. há um contraponto dentro da corrente positivista, os que defendem a tese da vinculação. As teses de de separabilidade, afirmam que não há nenhuma conexão conceitual entre direito e moral, que eles possuem um caráter contingente e se nega qualquer conexão entre o que mando o direito e o que exige a…