Conceito De Direito E Moral

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO Robert Alexy ANA PAULA FRELLO GIOVANA ALESSANDRA SILVA DEL PONTE PÂMELA FERREIRA ESUCRI – Escola Superior de Criciúma Curso de Direito – 2º Fase Filosofia do Direito Robert Alexy A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CONCEITO DE DIREITO  O conflito entre o positivismo e o não positivismo;  “A polêmica acerca do conceito de Direito é uma polêmica sobre o que é direito.” (ALEXY, 2009, p.6);  Legalidade, eficácia social e correção material. CONCEITOS…

Faculdade de Direito 1º SEMESTRE – DIURNO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Campus: São José dos Campos 2012 Faculdade de Direito INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do…

Utilitarismo Hermenêutica e Interpretação Moral e Direito Pós-Positivismo Conceito de Direito Retórica e Argumentação Jurídica Racionalismo Total 2 2 2 2 1 1 1 1 12 17% 17% 17% 17% 8% 8% 8% 8% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas C) As partes em litígio, o parlamento e as cortes superiores. D) As cortes superiores, os organismos internacionais e os profissionais do direito. Pós-Positivismo XIII Exame Unificado Questão 01 - Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald…

TEORIA DO DIREITO - APOSTILA 3 O DIREITO E A SOCIEDADE O ser humano, por sua natureza, possui forças instintivas que atuam sobre ele, forças essas que influenciam na construção de seu mundo cultural. Para viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação. O homem tem inúmeras necessidades, que são satisfeitas pela natureza. Ele adapta e transforma o mundo a sua volta, e na carência de recursos, constrói, cria e transforma a natureza para sua satisfação. Essas…

A LÓGICA DO RAZOÁVEL Victor Hugo Albernaz Jr.* Durante estudos de mestrado, na Universidade Estadual Paulista, Campus de Franca, nas aulas de Filosofia do Direito, ministradas pelo Professor Doutor Christiano José de Andrade, tive a oportunidade de avistar-me com o texto “Prologo a la edición inglesa” do livro Lo racional como razoable, de autoria do jurista Aulis Aarnio, traduzido para o espanhol por Ernesto Garzón Valdés e publicado pelo Centro de Estudos Constitucionais de Madrid, em…

Por que segundo kohlberg, o dialogo é importante em questões de dilemas morais? Porque o dialogo é uma partenecessária do ponto de vista moral já que é uma decisão cooperativa e ninguém tem o direito de tomar essa decisão separadamente. 3- Qual é a opinião de frankena a respeito do dialogo? Frankena relacionaa necessidade de dialogo com o ponto de vista moral, porém esse dialogo pode ser interrompido nesse caso o pensador moral maduro exige um consenso ideal. 4- De sua opinião sobre…

A Moral e o Direito Um dos temas mais interessantes dentro Filosofia Jurídica abrange a relação entre o direito e a moral, permitindo uma infinita discussão acerca do assunto. Antes de mais nada vamos á definição de cada um: Moral defini-se como o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já o Direito vemos como ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em

histórico A teoria moral de Kant Ética deontológica: prioridade do justo sobre o bem Ética normativa “Boa vontade”, dever, lei moral. Distinção entre moral e direito Moral Direito Imperativo categórico/Imperativo hipotético Autonomia/Heteronomia Legislação interna/Legislação externa Conceito de direito Obras: critica da razão pura (1781); Fundamentos da metafísica dos costumes (1785); crítica da razão prática (1788); metafísica dos costumes (1795) Contexto histórico O direito moderno é…

2 Neutralidade e imparcialidade Uma análise sobre os conceitos de neutralidade e imparcialidade do juiz Hugo Garcez Duarte, Jadson de Oliveira Barbosa A empreitada de abalizar as arestas que formam os conceitos de neutralidade e imparcialidade incorre em diversas facetas. A principal delas diz respeito aos seus conceitos literais, que os considera sinônimos: “neutro. [Do lat. neutru] Adj. 1. Que não toma partido nem a favor nem contra, numa discussão, contenda, etc.; neutral.…

fulcral a análise dos contornos da dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional. Conforme leciona Santos os direitos fundamentais são caracterizados por serem absolutos, inatos, invioláveis, intransferíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis1. Através de uma visão histórica é possível perceber a evolução dos direitos fundamentais de acordo como o período do surgimento, evolução e positivação desses direitos, bem como essa evolução é uma das mais…