Conceito De Coabitação Limitada

progredimos efetiva­ mente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.” (Kofi Annan)1 A violência é, cada vez mais, um fenômeno social que atinge gover­ nos e populações, tanto global quanto localmente, no público e no priva­ do, estando seu conceito em constante mutação, uma vez que várias atitu­ des e comportamentos passaram a ser considerados como formas de violência. Nas sociedades onde a definição do gênero feminino tradicional­ mente é referida à esfera familiar…

das uniões homoafetivas Com a Constituição Federal o conceito de família se alargou. Afastou-se do modelo convencional da família constituída pelos sagrados laços do matrimônio, para enlaçar uma multiplicidade de conformações familiares: famílias compostas, reconstruídas, informais, monoparentais, família formada por pessoas do mesmo sexo etc. Tal foi a transformação por que passou a família que se fez necessário buscar um novo conceito que estender-se todas as novas formas de…

........................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 NOÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 4 1.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ............................................................. 12 1.3 CONTEÚDO DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 18 1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 19 CAPÍTULO

eram transmitidos para o filho mais velho e assim promover a eternizaçao do sobrenome. 2.3 Na Idade Moderna, o aprendizado dá lugar á escolarização na formação dos filhos.A infância, antes vivida de forma mais livre em meio de adultos, ficou limitada a um regime com mais disciplina, obrigando-os a uma reclusão educacional, para evitar a “contaminação” dos adultos. Passa a existir o sentimento de uma família conjugal entre pais e filhos, graças ao fortalecimento da autoridade do…

confundem, a despeito de ser utilizada a terminologia que muitas vezes os considera no mesmo contexto, como a expressão ‘parentesco por afinidade’“. É que o parentesco é uma relação vinculada à consangüinidade e, posta de tal forma, poderia num conceito estanque deixar de fora o vínculo instituído pela adoção e aquele em que a prole decorresse de inseminação artificial (CC., art. 1597, V). O conjunto de artigos que trata da matéria considera parente – além daqueles em linha direta…

identificação do instituto em estudo. 2.1 Conceito O vocábulo família, segundo lição de Cunha (2011, p.01), pode assumir significados que variam segundo o ramo de estudo, contudo, no âmbito jurídico, a ilustre doutrinadora Maria Helena Diniz (2008, p.09), didaticamente, delimita o assunto em três acepções, sendo o sentido amplíssimo, o sentido lato, e por fim a acepção restrita. O vocábulo Família é usado em vários sentidos. Num conceito mais amplo poder-se-ia definir…

Constituição de 1988 proclamou, também, a família como base da sociedade e do Estado. Sendo base do Estado, este, possui o dever de criar políticas públicas com o escopo de promover o bem estar e proteção familiar. Apesar da dificuldade em definir um conceito de família1, seja juridicamente quanto sociologicamente, esboços desta definição se encontravam presentes desde o direito romano, no qual o status familiar da pessoa muito importante para definir sua capacidade jurídica no campo…

causas objectivas, que assenta na mera ruptura do casamento e no mútuo consentimento activo ou passivo. - resultado: novo modelo de “família recombinada” que resulta de repetidas tentativas de união de facto. 2. CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA A. O DIREITO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA: CONCEITO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA FAMÍLIA. Os art. 36º, 67º, 68º e 69º CRP consagram um certo nº de PP. CONSTITUCIONAIS DO DFM que, pq são considerados DLG…

sofreu diversas modificações. Com a globalização, proporcionada pelos meios de comunicação, o conceito de família é extremamente diferente ao das civilizações antigas. Nestas o conceito de família se dava de forma ampla e hierarquizada, desta forma nas sociedades primitivas não existiam relações conjugais individualizadas, mas sim predominavam as relações grupais norteadas pela promiscuidade. Hoje este conceito se dá exclusivamente entre pais e filhos que vivem sob o mesmo teto. Com o…

...............................................................................................14 1. A POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO........................................................................18 1.1 A Política Nacional de Habitação: Conceito e composições..........................................18 1.2 Breve relato histórico da Política Nacional de Habitação...............................................21 1.3 Algumas Considerações sobre a Política Nacional de Habitação no…