Casamento Nulo e anulável no Direito Brasileiro
NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA
CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO
POUSO ALEGRE – MG
2012
NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA
CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Orientador: Prof. Dr. Renato Maia
FDSM – MG
2012
NEÍSA DE CÁSSIA PEREIRA PAULA
DO CASAMENTO NULO E ANULÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS
Data da Aprovação ____/____/____
Banca Examinadora
______________________________
Prof. (a) Dr. (a)
Orientador
Instituição
______________________________
Prof. (a) Dr.(a)
Instituição
______________________________
Prof. (a) Dr.(a)
Instituição
Pouso Alegre – MG
2012
Ao meu querido avô Vítor Pereira da Silva, pelo exemplo de luta, determinação e dedicação sempre demonstrada, sendo minha fonte de inspiração para tornar os meus sonhos possíveis, com todo carinho e profunda saudade, “pois ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de alguém”.
AGRADECIMENTOS
A elaboração do presente trabalho só foi possível pela colaboração e paciência de algumas pessoas.
Agradeço ao quadro de funcionários da Faculdade de Direito do Sul de Minas, principalmente ao Diretor e Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, incentivador e mestre por todas as oportunidades a mim ofertadas.
Agradeço de modo especial ao Professor Dr. Renato Maia, pela orientação dedicada, atenção e incentivo para construção deste trabalho.
A meus pais agradeço toda paciência, dedicação e esforço, pois sem isso dificilmente teria concluído este trabalho.
Ao meu irmão Luiz Otávio Pereira Paula pela ajuda em todos os anos de minha formação